DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA CURSINO THOMÉ, Assistente Técnica da Coordenação-Geral de
Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "59ª Sessão Plenária do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
(IPCC-59)", em Nairóbi/Quênia, de 23/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015587/2023-46.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira como
representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTI na "59ª Sessão Plenária do
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC-59)", em Nairóbi/Quênia, de
23/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº
01245.015804/2023-06.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para chefiar e
representar o MCTI na comitiva que estará presente no "Programa Preliminar da Visita de
Altos Funcionários do Governo Brasileiro", em Macau/China, de 22/07/2023 a 29/07/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014728/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Evento "JuliaCon 2023" para discussões
técnicas com especialistas sobre o desenvolvimento da atualização do software de
navegação e controle da PMM, bem como para apresentação do trabalho "Attitude control
subsystem development using Julia", em Cambridge,/EUA, de 24/07/2023 a 29/07/2023,
trânsito incluído, com ônus para o INPE (Plano Orçamentário 21AG.000A, PTRES 204512),
conforme Processo nº 01340.001978/2023-03.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIZ CARLOS BERTOLINO, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM, para participar, com apresentação de trabalhos, no "EUROCLAY 2023 international
Conference of European Clay Group Association", em Bari/Itália, de 22/07/2023 a
29/07/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01207.000066/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar, como palestrante convidado no "XII Quantum XII Simpósio
Internacional sobre Teorias Quânticas e Simetrias - QTS12", e com visita de colaboração
cientifica, em Praga/República Tcheca, de 22/07/2023 a 31/07/2023, trânsito incluído, com
ônus 
para 
o 
CNPq 
(Processo 
Nº 
308846/2021-4), 
conforme 
Processo 
nº
01206.000199/2023-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA MCTI Nº 7.249, DE 20 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo 1º do Estatuto Social da
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep,
Resolve:
Art. 1º Fica definida, nos termos adiante discriminados e de acordo com o
previsto no art. 58 do Estatuto Social da empresa, a composição do Conselho Consultivo da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério,
ficando designados os Conselheiros Titulares e Suplentes representantes dos respectivos
órgãos e entidades integrantes do Conselho, conforme o seguinte:
I - membros natos: titular, o Presidente da FINEP, que presidirá o Conselho, e
suplente, um Diretor, que será o seu substituto eventual: Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep):
Titular: Celso Pansera
Suplente: Elias Ramos de Souza
II - membros designados, conforme as alíneas "a" a "f" do inciso II do art. 58 do
Estatuto Social da FINEP:
a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC):
Titular: Luiz Felipe Gondin Ramos
Suplente: Hélio Maurício Miranda da Fonseca
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
Titular: Henrique de Oliveira Miguel
Suplente: Guilherme Coutinho Calheiros
c) Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
Titular: João Paulo Pieroni
Suplente: Mauricio dos Santos Neves
d) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):
Titular: Ricardo Magnus Osório Galvão
Suplente: Laudir Francisco Schmitz
e) 3 (três) representantes dos empregados da FINEP, escolhidos por seu corpo
funcional, dentre os que têm mais de 5 (cinco) anos de tempo de serviço na FINEP:
Titular: Fernanda Stiebler
Suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá
Titular: Marco Antônio dos Santos Barcelos
Suplente: Henrique Vasquez Feteira do Vale
Titular: Rodrigo Moraes de Araújo Costa
Suplente: Ana Cristina Rosado Carneiro
III - representantes de órgãos e entidades da sociedade brasileira ou
especialistas nas áreas de atuação e/ou interesse da FINEP, até o limite de 25 (vinte e
cinco), conforme previsto na alínea "f" do inciso II do art. 58 do Estatuto Social da FINEP,
definidos pelo Presidente da FINEP, nos termos do disposto no § 2º do art. 58 do Estatuto
Social:
a) ABC - Academia Brasileira de Ciências:
Titular: Virgílio Augusto Fernandes Almeida
Suplente: Débora Foguel
b) ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais:
Titular: Odilon Máximo de Morais
Suplente: Cicília Raquel Maia Leite
c) ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior:
Titular: Valder Steffen Júnior
Suplente: Dácio Roberto Matheus
d) ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
Titular: Daniel Maia Vieira
Suplente: Raphael Neves Moura
e) ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras:
Titular: Marcela Gentil Flores
Suplente: Lilian de Andrade Amaral
f)
ANPROTEC 
-
Associação
Nacional
de 
Entidades
Promotoras
de
Empreendimentos Inovadores:
Titular: Francisco Saboya Albuquerque Neto
Suplente: vago
g) CNI - Confederação Nacional da Indústria:
Titular: Gianna Cardoso Sagazio
Suplente: Marcos Dalsecco Braga Arcuri
h) CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador:
Titular: vago
Suplente: vago
i) CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa:
Titular: Fábio Guedes Gomes
Suplente: Denio Rebello Arantes
j) CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I:
Titular: Sílvio Romero Bulhões de Azevedo
Suplente: Bruno Lamas Silva
k) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
Titular: Sabrina Castilho Duarte
Suplente: Samuel Filipe Pelicano
l) FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz:
Titular: Marcos Krieger
Suplente: Ricardo de Godoi Mattos Ferreira
m) FOPROP - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação:
Titular: Robério Rodrigues Silva
Suplente: Francisco de Assis Mendonça
n) Ministério da Defesa (MD):
Titular: Antonio Ferreira de Lima Júnior
Suplente: Wlasmir Cavalcante de Santana
o) Ministério das Relações Exteriores (MRE):
Titular: Luciano Mazza de Andrade
Suplente: Rafael Della Giustina Leal
p) SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:
Titular: Francilene Procópio Garcia
Suplente: Luiz Antonio Rodrigues Elias
q) SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:
Titular: Anna Beatriz Waehneldt
Suplente: Daniela Papelbaum
r) SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:
Titular: Jefferson de Oliveira Gomes
Suplente: Roberto de Medeiros Junior
s) Ministério da Saúde (MS):
Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha
Suplente: Leandro Pinheiro Safatle
t) Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI):
Titular: Diego Silva Menezes
Suplente: Silvania Iacovino Dantas
u) Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE):
Titular: José Luis Pinho Leite Gordon
Suplente: Ruth Pimentel Méllo
v) Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior
e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES):
Titular: Antônio Fernando de Souza Queiroz
Suplente: Sandramara Matias Chaves
Parágrafo único - Os membros do Conselho Consultivo terão mandato de 2
(anos), admitida recondução por igual período.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 87, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma
cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de julho de 2023,
RODRIGO ALVES DE LIMA, CPF nº ***.871.066- **, dos encargos de substituto
da função de Diretor, código FCE 1.16, da Diretoria de Inteligência Estratégica
e Novos Negócios, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON