DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 64, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000704/2023-03,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
GISELA AMADO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 0223012, ocupante
do cargo TÉCNICO II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.588.204-xx, integrante do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com
o caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 65, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01494.000336/2023-25,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FERNANDO CESAR BELICHE ALVES, matrícula SIAPE nº 0675642, ocupante do cargo
ECONOMISTA, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.374.793-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o
caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 66, DE 19 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01514.001302/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA BEATRIZ FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JAIR AUGUSTO FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0223690, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
03/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/07/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP/MINC Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e tendo em
vista o constante dos autos do processo nº 01420.100955/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão de
Habilitação do Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista da Fundação Cultural
Palmares, em observância ao disposto no Edital do referido certame:
I - Guilherme Bruno dos Santos, Matrícula SIAPE 2182629 - Coordenador de
Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra;
II - Henrique Bezerra de Araújo, Matrícula SIAPE 1567088 - Coordenador de
Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra;
III - Vanessa Félix de Oliveira, Matrícula SIAPE 1099356 - Chefe de Projetos II do
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra.
Art. 2º Designar o servidor Guilherme Bruno dos Santos, Matrícula SIAPE
2182629 - Coordenador de Projetos do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra, para presidir a Comissão.
Art. 3º As atribuições da referida comissão estão previstas no edital do
concurso.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 253, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CO N S I D E R A N D O :
A Lei 8.112/1990: Artigo 215; Artigo 217, inciso III; Art. 222, Inciso VII, alínea b,
item 6; Lei 10.887/2004; e Lei 13.135/2015. resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil vitalícia a Neusa Maria Araújo da Silva, na qualidade
de companheira do servidor Jorge Francisco de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1095978, a partir
de 07/10/2022, data do requerimento. (processo nº 01531.002806/2022-11).
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.788, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo nº 67600.009599/2023-53, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus, no período de 28 de outubro a
10 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, da servidora PATRÍCIA TOSQUI LU C KS ,
Matrícula SIAPE nº 1744847, ocupante do cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotada no Instituto de
Controle do Espaço Aéreo (ICEA), para participar do Estágio de Desenvolvimento de Curso
de Inglês Aeronáutico e Curso de Língua como Fator Humano na Segurança da Aviação, a
ser realizado na EMBRY-Riddle Aeronautical University, na cidade de Daytona Beach, na
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 30 de outubro a 8 de dezembro de
2023. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pelo Comando
da Aeronáutica.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 952, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR, o Cel Cav HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, do EME, para o
cargo de Adjunto do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos
Estados Unidos da América, com sede em Washington, D.C., a partir de 2 de janeiro de
2024, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 954, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0744696428)
EDUARDO RODRIGUES SCHNEIDER, no Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório de
Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do
Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 961, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0346351729) JOSÉ LINDOLFO
WEBER DA SILVA no Colégio Militar de Recife (CMR), em Recife-PE, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente na Disciplina de Geografia, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 962, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0778388819) CARLOS OSCAR BRANDÃO
FALCÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME),
no Rio de Janeiro -RJ, a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0778388819) CARLOS OSCAR
BRANDÃO FALCÃO no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro -RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de professor da Seção de Engenharia
Química com foco nas aulas experimentais de Laboratório e ainda nas disciplinas de
Processos Unitários e Operações Unitárias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 960, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para exercerem função no
Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro-RJ, os militares a
seguir relacionados:
- 1º Sgt Mnt Com (0131857740) MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, da Cia
Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN); e
- 2º Sgt Mnt Com (0114863855) CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, do
AGR (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA