DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.179/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 13JUL2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo da CF (EN) 98.0376.76 LÍLIAN DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, anteriormente
agregada nos termos do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-la agregada enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTAr
PORTARIA Nº 2.181/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-HN 86.8048.12 JESUS NAZARENO SOARES DIAS;
SO-AR 87.0527.41 JORGE BENEDITO SILVA LAGOS; e
SO-MR 95.0120.79 FAUSTO CAPITULINO BARACHO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.182/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1ºTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-SV
95.1221.76 MARCELO SILVA PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.183/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
86.5849.95 MARCELO BUENO CORDEIRO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.184/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 87.0699.03 MIGUEL FRANCISCO DE ARAUJO NETO;
SO-EL 95.0257.15 FRANCISCO ERINEUDO DE QUEIROZ;
SO-HN 95.1111.58 ALCINO AUGUSTO SOUZA SANTOS; e
SO-MC 95.1116.38 CLAUDINEY GOMES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.193/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM, nos termos do disposto no inciso IX do art. 82 da Lei nº 6.880/1980
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14JUL2023, o CT
09.0243.61 VINÍCIUS DA SILVA VIANNA, em face de ter ficado exclusivamente à disposição
da Justiça Comum.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.202/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos
I, II, III, IV e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art.
33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4°
do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o
CMG 86.4210.42 MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.139/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
87.2771.15, Matrícula SIAPE 1039604, HÉLIO RICARDO BAPTISTA DE SOUZA, Código de
Vaga 565721 (Processo nº 63141.001162/2023-75, do CN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.140/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
85.8252.04, Matrícula SIAPE 0978193, AMAURI SERGIO DO LAGO CARVALHO, Código de
Vaga 563980 (Processo nº 63014.004769/2023-62, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.141/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.2499.47,
Matrícula SIAPE 0977801, ANTONIO DA COSTA DE SOUSA, Código de Vaga 563595
(Processo nº 63014.005304/2023-29, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.142/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
77.7028.41, Matrícula SIAPE 0976361, FRANCISCO JACINTO DA SILVA, Código de Vaga
562260 (Processo nº 63014.004230/2023-11, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.143/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-
S-III, 86.2700.01, Matrícula SIAPE 0979162, CESAR DE ANDRADE BARBOZA, Código de Vaga
564922 (Processo nº 63014.005339/2023-68, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.152/DPM, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, de
13 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar Substitutos Eventuais
para os Titulares de Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN) e na Pagadoria do Pessoal da Marinha (PAPEM), de acordo com o disposto nas
Msg R-211931Z/JUN/2023, da BHMN e R-211151Z/JUN/2023, da PAPEM, conforme a seguir
especificado:
. FUNÇÃO 
DE
CONFIANÇA DO
TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO EVENTUAL
.
FCE 1.07
FERNANDA RODRIGUES DA FONSECA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal Civil e
Militar
NIP: 86.3148.58
Matrícula SIAPE: 0973866
JORGE 
OSMÁRIO
DOS
SANTOS
NIP: 80.5119.61
Matrícula SIAPE:
0970597
.
FCE 1.07
GELI BATISTA DA SILVA PEREIRA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Sistemas de Pagamento de
Pessoal Civil
NIP: 85.2756.20
Matrícula SIAPE: 0958735
GEILTON ALVES DA SILVA
NIP: 85.8516.04
Matrícula SIAPE:
0975368
.
FCE 1.07
ROSANA NEVES BARROS
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Material
NIP: 86.4865.35
Matrícula SIAPE: 0974619
RENATA 
BARROS 
LOPES
DOS SANTOS
NIP: 87.3953.63
Matrícula SIAPE:
1085706
.
FCE 1.07
SIMONE SCHIAVO DE SOUSA DA SILVA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Pessoal Civil
NIP: 95.0981.94
Matrícula SIAPE: 1106735
VANDERLEI MARTINS
NIP: 74.0003.57
Matrícula SIAPE:
0970411
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.185/DPM, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDINILZA MAIA DAS NEVES, na qualidade de viúva
do ex-servidor LINDOLFO DAS NEVES FILHO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0972856, do Quadro de Pessoal do Comando da