DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100015
15
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR a servidora DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FERREIRA - Pedagogo,
matrícula SIAPE nº 2122111, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores do Ifam/Campus Manaus
Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.217/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei
nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de
20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no
Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR a servidora NÚBIA LIRA CINTRÃO, ocupante do cargo de
Pedagogo, matrícula SIAPE nº 0268110, para exercer o cargo de Direção de Chefe do
Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.222/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento a Pessoas
com
Necessidades 
Específicas
-
CAPNE/PROEN,
conforme 
Documento
nº
23443.010833/2023-70, de 11/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR a servidora Luciana Vieira dos Santos - Assistente Social, matrícula
SIAPE nº 1245695, para substituir a titular da Coordenação de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas - CAPNE/PROEN, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.223/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
748/2023-GDG/CMC, de 12/07/2023, contido no Documento nº 23443.010875/2023-19, de
12/07/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/08/2023, a servidora KÁTIA MARIA
GUIMARÃES COSTA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1210354, do cargo de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro,
código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.224/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº
748/2023-GDG/CMC, de 12/07/2023,
contido no
Documento nº
23443.010875/2023-19, de 12/07/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 06/08/2023, a servidora NEILA BATISTA XAVIER -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, para exercer
o cargo de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor do IFAM
PORTARIA Nº 1.235/GR/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº
11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 756/2023-DG-CMC, contido no Documento nº
23443.010989/2023-51, de 14/07/2023, resolve:
I. RECONDUZIR a servidora DÉBORAH SANT'ANNA MOREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2239013, para exercer o cargo de
Direção de Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas do Ifam/Campus Manaus Centro,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.243/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 80/2023-
GDG/Humaitá, de 14/07/2023, contido no Documento nº 23443.011102/2023-41, de
14/07/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir desta data, o servidor José Alberto do Nascimento Pinho -
Contador, matrícula SIAPE Nº 2335429, CPF nº 747.XXX.XXX-04, para, nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral
substituto do IFAM/Campus Humaitá, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.246/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1687/2023-PROEX,
contido no Documento nº 23443.011043/2023-10, de 14/06/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 25/07/2023, o servidor EVERTON MOURA ARRUDA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 14455866, da
Função Gratificada de Coordenador Geral de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.248/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1686/2023-GDG/Parintins, contido no
Documento nº 23443.011027/2023-19, de 14/07/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA
- Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.XXX.XXX-04, do cargo
de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFA M / C a m p u s
Parintins, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.249/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1686/2023-GDG/Parintins, contido no
Documento nº 23443.011027/2023-19, de 14/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1777660, CPF nº 436.XXX.XXX-04, para, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Parintins,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.255/GR/IFAM, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Substituto
Legal
nº 51/2023-DECAPI/REITORIA,
de 13/07/2023,
contido
no Documento
nº
23443.010917/2023-11, resolve:
I. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO SOUZA PRINTES - Contador, matrícula SIAPE
Nº 3160835, para substituir o titular da Coordenação de Manutenção dos Campi Avançados
e Polo de Inovação - DECAPI/REITORIA, no período de 12/07 a 21/07/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.258/GR/IFAM, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012,
publicado no DOU de 10/12/2012; CONSIDERANDO a Orientação Normativa nº 1 de
10/01/2013, publicada no DOU de 11/01/2013; CONSIDERANDO a Portaria MP nº 8 de
7/01/2013, publicada no DOU de 08/01/2013; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.017773/2022-35 e o Despacho nº 40081/2023-PROGESP, de 18/07/2023, resolve:
I. RESTABELECER O PAGAMENTO da pensão temporária, por morte, à senhora
MARIA CLEUSA SILVA VILAS VERDE, matrícula SIAPE nº 6557619, companheira do servidor
falecido Edcarlos da Silva Santana, matrícula SIAPE nº 1249716, com fundamento no inciso
I do art. 217 e alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II. Os efeitos financeiros serão contados a partir de 18 de outubro de 2022,
conforme o inciso II do art. 219, e findarão após o decurso de 20 (vinte) anos, conforme
disposto no art. 222, inciso VIII, alínea "b" do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.262/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO a solicitação Eletrônica nº 753/2023 - G D G / C M C,
contida no Documento nº 23443.010955/2023-66, de 13/07/2023, resolve:
Art. 1º ALTERAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Departamento de Controle Acadêmico
GABINETE
CD-04
. Departamento de Gestão de Pessoas
GABINETE
CD-04
. Coordenação Multiprofissional em Saúde
GABINETE
FG - 0 1
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.263/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado
no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A,
pág. 1, e; CONSIDERANDO a solicitação Eletrônica nº 3310/2023-DG/CMZL,
contida no Documento nº 23443.011249/2023-31, de 19/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Isis França Gonçalves
Siebra -
ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2559532, CPF nº 091.XXX.XXX-62, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o
Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação, substituta do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES