DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS
BUIATI REZENDE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2149917, SIAPECAD nº 02209245, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e
trânsito incluído, a fim de cursar programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade
Nova de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2023 a 29/02/2024.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 673/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da
função de Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Informática Integrado IFB Campus Brasília.
Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 674/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CARLA SIMONE CASTRO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148722,
SIAPECAD nº 01929115, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer
a função Coordenadora do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Informática Integrado do IFB Campus
Brasília desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 675/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº
02194261,
lotado
no(a)
Diretoria-Geral
do
Campus
Brasília,
da
função
de
Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Tecnólogo em Eventos do Campus Brasília. Efeitos a partir de 27
de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 676/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1734190, SIAPECAD nº 01505775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus
Brasília, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Eventos, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo em Eventos do IFB Campus
Brasília desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 677/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1122816, SIAPECAD nº 01739451, lotada no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus Brasília,
da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Dança, FUC - 01,
do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Dança do IFB Campus Brasília. Efeitos a partir
de 31 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 678/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSELAINE SEREJO MARTINELLI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1192792,
SIAPECAD nº 01578411, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus Brasília, para
exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Dança, FUC -
01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Dança do IFB Campus Brasília desta
Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.004414/2023-87, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. JOÃO RODRIGO ROCHA DA
S I LV A
701 - Técnico de
Tecnologia
da
Informação
DI 01
904056
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.474, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001654/2023-75, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ARA, da função
de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ARA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1661/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE
2023(DOU 16/03/2023). Efeitos a partir de 19 de julho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.492, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.002156/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1106516, SIAPECAD nº 00191938, lotado(a)
no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02,
do(a) COORD DE AQUISICOES-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.493, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.001542/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus CAUCAIA:
. UNIDADE GESTORA - CAMPUS CAUCAIA
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de Despesa
Jefferson Queiroz Lima
1675130
***.994.903-**
. Ordenador
de
Despesa
Substituto
Jarbas Rocha Martins
1813280
***.481.983-**
. Gestor Financeiro
Jean Pais Pires
1891809
***.149.303-**
. Gestor Financeiro Substituto
Paulo Henrique Saboia Teixeira
1813935
***.397.033-**
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1181/GABR/REITORIA, de 13 de outubro
de 2021 (DOU de 14/10/2023, seção 2, página 17).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.557, 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Processo 23147.003797/2023-32 - Art. 1° Retificar a portaria 953, de
05 de maio de 2023, publicada no DOU em 08.05.2023, pág. 18, referente a
disponibilização
do
servidor
MARCELO BASTOS
ROEN,
matrícula
SIAPE
nº
1755626, que passa a vigorar de modo que onde se lê "Art.2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitante.", leia-se "Art.2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado." Art. 2° Ficam mantidos os
demais termos da referida portaria.
JADIR JOSE PELA
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