DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 842 DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 24 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 952586, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves,
ocupado (a) por Tamires Santos de Souza, Matrícula SIAPE nº 1153600, tendo em vista a
sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora HELOÍSA CRISTINA PEREIRA, SIAPE 1585778,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo/Área, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código CD-04.
Art. 2º EXONERAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas SUBSTITUTO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função
gratificada - código CD-04.
Art. 3º DISPENSAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função
gratificada - código FG-02.
Art. 4º DISPENSAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE
3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
de Setor de Cadastro e Pagamento SUBSTITUTO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
com função gratificada - código FG-01.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 24/07/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 18 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria
IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170,
ocupante do
cargo efetivo de Assistente
em Administração, para
função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função
gratificada - código CD-04.
Art. 2º NOMEAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE
3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas - Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
com função gratificada - código CD-04.
Art. 3º DESIGNAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE
3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
com função gratificada - código FG-02.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 24/07/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008040/2023-53, resolve:
Nº 3.413 Art. 1º DISPENSAR o servidor DHONATANS LOPES SILVA, matrícula SIAPE
1848125, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenador de
Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Itaituba, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.416 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
1876534, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de
Extensão e Estágio do Campus Itaituba, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Extensão do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014962/2023-78, resolve:
Nº 3.418 Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de
vaga nº 302772, ocupado pelo servidor EDISON GARRETA DE ANDRADE, matricula SIAPE
2343017, lotado no Campus Ananindeua, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.255/2023 - REITORIA/IFPB, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222-Reitoria de 27-10-22, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-
MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e considerando o disposto na
decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0810665-06.2020.4.05.8200 e no
Parecer de Força Executória nº 00328/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 16 - Física
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
DO(A)
C A N D I DAT O ( A )
CLASSE
NÍVEL
Código
de
Vaga
.
7º
ADRIANO
RODRIGUES
SAMPIERI
DI
I
210910
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de
novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Nº 105 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula n°
1185420, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Laboratórios do Campus Princesa
Isabel, Código FG - 02, retroagindo seus efeitos ao dia 18/07/2023;
Nº 103 - Designar o servidor JOSÉ GRANGEIRO SOBRINHO, Matrícula 2228881, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para responder pela Coordenação de Laboratórios do IFPB - Campus Princesa
Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 751, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23736.018603.2023-23 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ DAVISON DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 2496726, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO,
da
função
comissionada
de
Coordenador
do
Curso
de
Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica do Campus OLINDA
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 03/07/2023.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 753, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
considerando o
Processo SEI/IFPE nº
23734.014350.2023-09 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora YARLA SUELLEN NASCIMENTO ÁLVARES, matrícula SIAPE nº
3162364, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotada no Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, participar do Programa de Gestão do Teletrabalho na
modalidade integral, com fundamento no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 754, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela
Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1,
página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo
Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019,
e o Processo nº 23294.014116.2023-03 com despachos exarados, resolve:
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