DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
nº 0333376.
Art. nº 2 A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. nº 3 O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 1.051 - Art. nº 1 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE AURELIO ALVES,
matrícula SIAPE nº 1103994, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe "B", Padrão 415 do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art.
6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. nº 2 Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.732, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23495.000546.2023-46 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Celso Silva Gonçalves, SIAPE
2506737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar das
"Reuniões da Agenda Binacional", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai,
no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 455/2023, 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020386/2023-11,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para
participar do Acoustofluidics 2023 em Missouri/EUA, no período de 14.08.2023 a
19.08.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 470/2023, 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017933/2023-81,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414920, para
participar do XV Congresso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del
Discurso, em Bogotá/Colômbia, no período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 484/2023, 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024955/2023-06,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABRÍCIO DANIEL DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309, para
participar de Curso de capacitação: Metodologías de calibración de datos satelitales, a
realizar-se em Buenos Aires/Argentina, no período de 24.07.2023 a 28.07.2023, com ônus
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.024804/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, LÍGIA DOS SANTOS
FERREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE
nº 3337884, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Libras Licenciatura/FALE, código FCC-01.
Art. 2º Designar JAIR BARBOSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 3364615, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
LUZIANE SILVA BATISTA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Administração Acadêmica no
campus de Salvador, na vaga nº 0866925.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JACKSON
DA CONCEIÇÃO DAMASCENO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Instituto de Psicologia no campus de Salvador, na vaga nº 0221563.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MATEUS
SILVA SANTOS MACHADO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, na vaga
nº 0866935.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CÁSSIO
VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, na vaga
nº 0218407.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 272, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALAN
CUNHA FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, na vaga nº 0866920.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANILO
ELOI CINTRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências no campus de Salvador, na vaga nº 0215316.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAIARA
SANTA ROSA DO ROSARIO ROCHA, habilitada em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Química no campus de Salvador, na vaga nº
0218418.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCAS
SOUZA E SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei
nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Letras no campus de Salvador, na vaga nº
0218808.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE JULHO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal da
Bahia,
no
uso
de
suas
atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade
e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I
do Art. 9º da Lei n.
8.112/1990, BRUNA DE PAULA ALVES, habilitada em concurso público,
homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração,
Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria dos
Conselhos Superiores no campus de Salvador, na vaga nº 0216327.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA