DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100026
26
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 899, DE 18 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.037213/2023-22,
resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 20/07/2023 a CARMEN
PATERNOSTRO SCHAFFNER, matrícula SIAPE n.º 1914550, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe "D", Denominação Associado, Nível 02, Titulação Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Dança desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, ™1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 900, DE 19 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041176/2023-57,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZI MARIA
CARVALHO MARINO, matrícula SIAPE n.º 0287850, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 1, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Belas Artes desta
Universidade, com fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 901, DE 19 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044436/2023-46,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a UBIRAJARA
DANTAS LYRA, matrícula SIAPE n.º 0286447, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no
Instituto de Química, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH Nº 1.809, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº
1.660, de 12 de julho de 2023, Publicada do DOU em 13/07/2023, Edição: 132, Seção: 02,
Página: 22, resolve:
Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade, com efeito em 19 de julho de 2023. (processo nº 23096.034714/2023-08)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAENF/CCBS/UFCG
. RODRIGO 
PINHEIRO
FERNANDES 
DE
QUEIROGA
1811321
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. KLEANE
MARIA DA
FONSECA
AZEVEDO
A R AU J O
1744586
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de
Enfermagem
. JULIANA ANDREIA SOUZA FERNANDES
2769820
COORDENADORA DE PESQUISA
E EXTENSÃO (Não
gratificada)
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.773, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU em
20/07/2023, seção: 02, pag: 31, por erro na expedição.
Nº 1.810 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas,
referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 20 de julho de 2023. (processo nº
23096.034714/2023-08)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAENF/CCBS/UFCG
. RODRIGO 
PINHEIRO
FERNANDES 
DE
QUEIROGA
1811321
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. JULIANA ANDREIA SOUZA FERNANDES
2769820
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de
Enfermagem
. SHEILA 
MILENA 
PESSOA 
DOS 
SANTOS
F E R N A N D ES
1544903
COORDENADORA DE PESQUISA
E EXTENSÃO (Não
gratificada)
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.774, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU em
20/07/2023, seção: 02, pag: 31, por erro na expedição.
Art. 3º - O Exercício será de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
PORTARIAS/SRH, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
SRH Nº 1.660, de 12 de julho de 2023, Publicada do DOU em 13/07/2023, Edição: 132,
Seção: 02, Página: 22, resolve:
Nº 1.779 - DECLARAR VAGO O CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
ocupado por JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1351545,
código de vaga nº 254524, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência a partir de 14 de julho de 2023. (processo nº 23096.047139/2023-03)
Nº 1.780 - Tornar sem efeito as Portarias nº 1.655 e 1.656, ambas de 11 de julho de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União em 17/07/2023, seção: 02, pág: 26, por erro na
expedição. (processo nº 23096.034141/2023-12)
Nº 1.781 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 17 de julho de 2023.
(processo nº 23096.034141/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG
. RÔMULO AUGUSTO VENTURA SILVA
1813333
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR
1835917
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do
Curso 
de
Bacharelado 
em
Engenharia 
de
Biossistemas
. ANA CRISTINA CHACON LISBOA
1768805
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso
de Tecnologia em Agroecologia
. JOSÉ GEORGE FERREIRA MEDEIROS
2420112
COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não
gratificada)
Nº 1.782 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo
relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia do
Desenvolvimento do
Centro de
Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido
desta
Universidade, com efeito
a partir de 18
de julho de 2023.
(processo nº
23096.034141/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG
. ANA CRISTINA CHACON LISBOA
1768805
FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA
. PAULO DA COSTA MEDEIROS
1253152
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do
Curso 
de 
Bacharelado
em 
Engenharia 
de
Biossistemas
. CARINA SEIXAS MAIA DORNELAS
1771906
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso
de Tecnologia em Agroecologia
. RENATO ISIDRO
1744336
COORDENADOR
DE PESQUISA
E EXTENSÃO
(Não
gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Nº 1.802 - Dispensar o servidor DIOGO GOMES SULPINO, Matrícula Siape: 1646913, Cargo:
Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
Função Gratificada (FG-02) de Assistente de Apoio e Assessoramento da Procuradoria
Federal desta Universidade, com efeito a partir de 17 de julho de 2023. (processo nº
23096.052322/2023-12)
Nº 1.803 - Dispensar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364,
do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-CHEFE da Procuradoria
Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 17 de julho de 2023.
(processo nº 23096.052322/2023-12)
Nº 1.804 - Designar VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, para exercer a Cargo de
Direção (CD-03) de PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal
de Campina Grande, com efeito em 18 de julho de 2023. (processo nº 23096.052322/2023-
12)
Art. 2º - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, para
exercer a Função Gratificada (FG-02) de PROCURADORA-ADJUNTA da Procuradoria Federal
da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 18 de julho de 2023.
Nº 1.805 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Gestão Publica do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito em 18 de julho de 2023. (processo nº
23096.036298/2023-74)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAGESP/CDSA/UFCG
. JOSE MARIA PEREIRA DA NÓBREGA JUNIOR
1838740
COORDENADOR ADMINISTRATIVO(Não gratificada)
.
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso
de Gestão Pública
. JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
1325944
COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não
gratificada)
Nº 1.806 - Designar em caráter pro tempore o servidor ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS
JÚNIOR, Matrícula Siape: 1451144, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal 
permanente 
desta 
Universidade, 
para 
exercer 
a 
função 
(FUC-01) 
de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO e de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Gestão
Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com
efeito a partir de 19 de julho de 2023, com um prazo de 60 (sessenta) dias, até as eleições
do colegiado da referida unidade. (processo nº 23096.036298/2023-74)
Nº 1.807 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JUCIENE RICARTE
APOLINARIO, matrícula Siape: 1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades,, para participar do
IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, ABYA YALA): Territórios,
Territorializaciones y Saberes Ancestrales en Fronteras, na Universidad del Magdalena,
Santa Marta - Colômbia, durante o período de 06 a 12 de agosto de 2023, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.045365/2023-41).
MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 245 - Art. 1º Designar a servidora RENATA MORAES DE BRITO, Matrícula SIAPE:
1204876, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Assessoramento
Administrativo
e
Contábil,
da 
Coordenadoria
de
Integração,
Fortalecimento 
e
Assessoramento 
das 
Ações, 
vinculada 
à 
Pró- 
Reitoria 
de 
Extensão 
(Processo
23507.002806/2023-31).
Nº 246 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE THOMAZ DA CAMARA, Matrícula
SIAPE: 1667016, da função de Coordenador, código: FUC-01, da coordenação do curso de
Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade (Processo
23507.002828/2023-00).
Nº 247 - Art. 1º Designar o servidor JUAN CARLOS ALVAREZ PIZARRO, Matrícula SIAPE:
1881416, para exercer a função de Coordenador, Código: FUC-01, do curso de Graduação
em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade, ficando, em consequência,
dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade (Processo
23507.002828/2023-00).
Nº 248 - Art. 1º Designar a servidora ALLANA KELLEN LIMA SANTOS PEREIRA, Matrícula
SIAPE: 1802405, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do curso de
Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade (Processo
23507.002828/2023-00).
Nº 249 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA,
Matrícula SIAPE: 1033526, da função de Gerente, código: FG-02, Divisão de Direitos
Humanos e Combate às Opressões, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural,
vinculada à Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo
23507.002884/2023-36).