DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.577 - Designar DANILO SALES BOCALINI, matrícula SIAPE nº 2998807, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Educação Física - Bacharelado, FCC, da estrutura do(a)
Centro
de
Educação
Física
e
Desportos,
pelo
período
de
01/08/2023
a
31/07/2025.(Processo nº 23068.038296/2023-57)
Nº 2.581 - Designar TIAGO FIGUEIREDO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2723721, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 06/08/2023 a 05/08/2025.(Processo nº
23068.037576/2023-48)
Nº 2.611 - Designar ROSANE VASCONCELOS ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1509432, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Publicidade e
Propaganda, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 15/08/2023 a
14/08/2025.(Processo nº 23068.037056/2023-35)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566/GR/UFFS/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/08/2023, o servidor CLAUDECIR DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2145499, da função de Coordenador do
Programa de Pós-graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 436/GR/UFFS/2021, de 26 de julho
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021519/2023-25.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 436/GR/UFFS/2021, de 26 de
julho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Nº 4.095 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA
CAMPOS, Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "48th CIB W062
Symposium
conference", com
apresentação
de
trabalho, na
cidade
de
Lovaina/Bélgica, representando a UFG como Coordenador do PPG em Geotecnia
, Estruturas e Construção Civil, no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032417/2023-16)
Nº 4.098 - Autorizar o afastamento do País a JIANI FERNANDO LANGARO,
Matrícula nº
1551889/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado
na Faculdade
de
História, para realizar Pós-Doutorado, em História, na Università Ca'Foscari di
Venezia - UNIVE, na cidade de Veneza/Itália, no período de 01/09/2023 a
31/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.029502/2023-99)
Nº 4.099 - Autorizar o afastamento do País a HUGO ALEXANDRE DANTAS DO
NASCIMENTO, Matrícula nº 1220826/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Informática, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade
de Constança (University of Konstanz), na cidade de Constança/Alemanha,
representando a UFG como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência
da Computação, no período de 09/09 a 08/10/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.034317/2023-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação
Normativa
nº
05/MP, publicada
no
D.O.U.
de
29/09/2009,
Resolve:
Nº 4.103 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de 15/02/2011, MATEUS RODRIGUES BARBOSA, como Professor Substituto,
aprovado conforme Edital nº 58/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços
no Instituto
de Química,
área/Disciplina: Química
Geral/Química
Analítica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 seguinte e demais informações, Resolve:
Nº 4.108 - Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HERSON BRENNO
MOREIRA STREGLIO, Matrícula nº 2359973/SIAPE, Assistente em Administração,
lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, no período de 31/08/2023 a 30/08/2024. Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria
entra
em
vigor
a
partir
de
31
de
agosto
de
2023.
(Processo
nº
23070.034452/2023-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 183/2023, de homologação do concurso
público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº
23422.014276/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear JOHAN ALEXANDER CORTES SUAREZ na vaga de código nº
931561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.150, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da
Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº
7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC
nº 9.359/2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, JÉSSICA PASSOS DE CARVALHO para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 328, publicado no DOU de 13/06/2023, no código de vaga 869233, em
decorrência da vacância de Rodrigo Sebastião Henrique, DOU de 28/02/2023.
JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 623, DE 20 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, ALENICE ROSA FERREIRA. Aprovada conforme edital 20/2023
publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 962, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913944/2023-13,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de
setembro de 2023 a 14 setembro de 2025, à servidora MAIRA FAJARDO LINHARES PEREIRA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2476078, lotada no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, pertencente
ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 969, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.926129/2023-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de Contador, ocupado
pelo(a) servidor(a) IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2334769, lotado(a) no(a)
Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROPLAN, do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 567, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Pimenta
Freire, matrícula nº 1722638, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado
no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (DCC/ICET), para participar da 19th International Conference of
Technical Committee 13 - Human - Computer Interaction e IFIP TC13 Meeting,
em York, Reino Unido, a realizar-se no período 26/8/2023 a 3/9/2023 (inclusive
o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.016436/2023-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
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