DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.048 - JANAINA BRAGA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período
de 15/03/2024 a 03/01/2025, para realizar Pós-Doutorado no Instituto Holandês de
Ecologia, em Wageningen, Holanda, com ônus CNPq (Processo n° 23112.018004/2023-
87).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.049 - NARA ROSSETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT, desta IFES, no período de
01/12/2023 a 29/02/2024, para realizar estudos no exterior, na Universidade do Minho,
em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.018083/2023-26).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.051 - TIAGO DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
08/09/2023 a 25/09/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de
Londres, em Londres, Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.022110/2023-
65).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.052 - PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES,
no período de 01/09/2023 a 01/03/2024, para realizar Pós-Doutorado na Friedrich Schiller
University 
Jena, 
em 
Jena, 
Alemanha, 
com 
ônus 
CAPES-PrInt 
(Processo 
n°
23112.018416/2023-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.053 - ALFREDO SEIITI URASHIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal-Ar/CCA
desta IFES, no período de 09/08/2023 a 18/08/2023, para participar do congresso
Internacional "Plant Health 2023", em Denver, Estados Unidos, com ônus FAI/ U FS C a r
(Processo n° 23112.018601/2023-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.054 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 09/08/2023 a 19/08/2023 para participar do congresso científico "9th
International Discussion Meeting on Relaxations in Complex Systems (9IDMRCS)" no
Institute for Solid State Physics na Makuhari Messe, em Chiba, Japão, com ônus CNPq,
FAPESP (Processo n° 23112.018053/2023-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.055 - MÁRCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET, em exercício na Secretaria Geral de
Relações Internacionais (SRInter), desta IFES, no período de 02/08/2023 a 04/08/2023, para
participar da Reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo
Montevidéu - AUGM, na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, com
ônus limitado (Processo n° 23112.020644/2023-57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.056 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CEET desta IFES, no período
de 19/08/2023 a 25/08/2023, para participar de conferência internacional "RQ 17 &
ISMANAM 27" na Warsaw University of Technology, em Varsóvia, Polônia, com ônus
FAPESP e FAI UFSCar (Processo n° 23112.021177/2023-82).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.057 - RICARDO CERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 15/08/2023 a
24/08/2023, para realizar visita técnica na Universidade de Surrey, em Guildford, no Reino
Unido, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021781/2023-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 502, de 02/05/2022, que autoriza o afastamento do
país do servidor JOSÉ GERALDO VIDAL VIEIRA, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 2,
p. 38, onde se lê: "...no período de 03/10/2022 a 02/10/2023…"; leia-se: "...no período de
03/10/2022 a 02/09/2023...".
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. ANDREA SOARES DA COSTA FUENTES como
Coordenadora
do Curso
de Bacharelado
em
Biotecnologia, com
função
comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de
02 anos), a partir de 29/07/2023.
b) Revogar o item "a" da Portaria 249/2021 de 28/07/2021 que
nomeava a Profa. Dra. Andrea Soares da Costa Fuentes como Coordenadora do
referido curso.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 396, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.007502/2021-
32, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ESTELA MARIS PEREIRA BERETA como
Coordenadora do Curso de Estatística da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
19/07/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 19/07/2023, a Portaria CCET nº 177/2021, de 06
de julho de 2021, que designou a mesma para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2014 e Portaria GR nº No 5.978, de
17/10/2022, e CONSIDERANDO Ofício nº 21/2023/CCAdm-So/CCGT, de 05/07/2023
(1103537) e o constante dos autos do processo nº 23112.021824/2023-56; resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. NAJA BRANDÃO SANTANA para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Sorocaba da UFSCar,
atribuindo FCC, a partir desta data, "Pró-Têmpore".
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria CCGT Nº 72/2021, de
21/06/2021, que designava a Profa. Dra. Naja Brandão Santana para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA LIZIÉR
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2014 e Portaria GR nº No 5.978, de
17/10/2022, e CONSIDERANDO O Ofício nº 43/2023/DAdm-So/CCGT, de 11/07/2023
(1108748) e o constante dos autos do processo nº 23112.022358/2023-26; resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. NEILA CONCEIÇÃO CUNHA NARDY para exercer
as funções de Chefe do Departamento de Administração do Campus Sorocaba, atribuindo
FG-2, a partir desta data, "Pró-Têmpore".
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data a Portaria CCGT Nº 74/2021, de
22/06/2021, que designava a Profa. Dra. Neila Conceição Cunha Nardy para a função
acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
MARIO AUGUSTO DE SOUZA LIZIÉR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 428 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WESLEY PERES, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, para participar do Congresso das Seções do Instituto
de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos 2023 - SC2023, que será realizado em Ottawa,
Canadá, no período de 9 a 16 de agosto de 2023, com ônus para o IEEE e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo n° 23122.023737/2023-14)
Nº 429 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de
12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal
de São João del-Rei, código de vaga 342619, a partir de 10 de julho de 2023, tendo em
vista a posse do servidor ANDRÉ FELIPE MORCATTI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
****741, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.026589/2023-90)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 611 - nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA FERREIRA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 339800. (Processo SEI 23114.901853/2023-83).
Nº 612 - nomear, em caráter efetivo, CAROLINE BULHÕES NUNES VAZ, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 336174. (Processo SEI 23114.905108/2023-11).
Nº 613 - nomear, em caráter efetivo, MARIA JOSELI BARRETO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 854877. (Processo SEI 23114.905110/2023-82).
Nº 614 - nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS SILVA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 337523. (Processo SEI 23114.903092/2023-02).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.912566/2023-07, resolve: