DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON LOPES DE SANTANA, matrícula SIAPE
n. 1513208, da Função Comissionada Executiva de Chefe código FCE 1.07, da Divisão
Técnico Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.732, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar o servidor ROBSON LOPES DE SANTANA, matrícula SIAPE n. 1513208,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.733, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar o servidor LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1727550,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.474, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 05 de janeiro de 2021, resolve:
Art.1º - Autorizar a Reversão à Atividade, nos termos dos artigos 25, inciso I da
Lei 8.112/90, do servidor HENRIQUE CARLOS DE FIGUEIREDO VASQUES, matrícula SIAPE nº
1365302, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com exercício na Floresta Nacional de
Pacotuba, aposentado por invalidez, pela portaria nº 112, de 25 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. em 01 de julho de 2013, com fundamento no art. 40, §1°, inciso Ida
CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.
6º-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012.
RENATO MACHADO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 448-P/GM/MME, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, e o que consta
do Processo nº 48330.000046/2023-18, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho - Concessões de Distribuição dos Estados
do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) para assessoramento de natureza consultiva,
com a finalidade de analisar a sustentabilidade das concessões de serviço público de
distribuição de energia elétrica outorgadas a Amazonas Energia S.A., Light Serviços de
Eletricidade S.A. e Enel Distribuição Rio.
Art. 2º O GT CDAR será composto pelos seguintes representantes:
I - Secretaria Nacional de Energia Elétrica, que o coordenará:
a) Gentil Nogueira Sá Junior, titular; e
b) Aline Teixeira Eleutério Martins, suplente;
II - Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia:
a) João Daniel de Andrade Cascalho, titular; e
b) Raphael Ehlers dos Santos, suplente;
III - Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia:
a) Alexandra Lucio Sales de Carvalho, titular; e
b) Andreia Schmidt, suplente;
IV - Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento:
a) Thiago Guilherme Ferreira Prado, titular; e
b) Pedro Henrique Milhomem Coutinho, suplente;
V - Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios:
a) Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e
b) Cassio Giuliani Carvalho, suplente;
VI - Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) Maria Luiza Ferreira Caldwell, titular; e
b) Leandro Caixeta Moreira, suplente.
§ 1º Na hipótese de vacância, o titular das Unidades ou Instituição indicará
novo representante no prazo de até 5 (cinco) dias.
§ 2º O
Coordenador do GT CDAR poderá
convidar especialistas e
representantes de órgãos e entidades e de associações para participar de suas reuniões,
bem como para prestar assessoramento sobre temas específicos.
§ 3º As despesas relacionadas à participação dos representantes e convidados
correrão por conta dos respectivos órgãos, entidades ou associações que representam.
Art. 3º O GT CDAR reunir-se-á semanalmente, em caráter ordinário, e em
caráter extraordinário, mediante convocação prévia do seu Coordenador, que
encaminhará a pauta dos assuntos a serem debatidos.
§ 1º O quórum de reunião do GT CDAR é de maioria simples dos membros e
o quórum de aprovação de matéria, caso necessária, será de metade mais um dos seus
membros.
§ 2º As reuniões poderão ser realizadas de forma presencial ou por
videoconferência.
Art. 4º O apoio administrativo necessário ao funcionamento do GT CDAR será
prestado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e
Energia.
Art. 5º O GT CDAR terá prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, prorrogáveis, para apresentar o relatório de situação das
concessões e as propostas de medidas visando a sustentabilidade das concessões de
serviço público de distribuição de energia elétrica outorgadas a Amazonas Energia S.A.,
Light Serviços de Eletricidade S.A. e Enel Distribuição Rio.
§ 1º O relatório deverá apontar eventuais medidas que se façam necessárias
para a viabilização das soluções recomendadas, indicando seus responsáveis.
§ 2º O relatório das atividades do GT CDAR será encaminhado ao Gabinete do
Ministro de Minas e Energia.
Art. 6º A participação no GT CDAR será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Parágrafo único. Eventuais despesas decorrentes da participação dos membros
do GT CDAR correrão à conta dos órgãos ou entidades que representam.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 785, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.220832/2023-93, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
ILDESON PRATES BASTOS no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, para
participar da Conferência IMAGE 2023 - Third annual International Meeting for Applied
Geoscience and Energy, a ser realizado em Houston, Texas, E.U.A., com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 786, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.221991/2023-13, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023,
para participar da Conferência IMAGE 2023 - Third annual International Meeting for
Applied Geoscience and Energy, a ser realizado em Houston, Texas, E.U.A., com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela
Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato:
1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
. ADRIANO REIS DA CUNHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ADRIANO SAMPAIO NUNES
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. ADRIANO SVERBERI ABREU
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. AIRTON SHOITI AKIZAWA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ALESSANDRA KONRATH
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. ALEX SANDRO DE MATTOS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. ANDERSON 
WALDEMAR 
DE 
OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NDF
. ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. ANTONELLA NUNES CANARIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. AUGUSTO FABIO DOS REIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. BRUNO SARDELLA DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. CATARINA DE MIRANDA SCHERER
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. DARIO AUGUSTO LINS NETO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. DOMINGOS MARTINS LEMOS FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NSP
. EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NBH
. ERNANI GUNTZEL FILHO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH
. FELIPE RACHID RODRIGUES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. FERNANDO DE GODOY PARENTI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. GABRIEL MENEZES DE AYALA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NPA
. GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. GILSON DA CRUZ SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. GLAUBER NICIOLI DA SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. HELUZA CALDEIRA DE JESUS
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. HEMERT SANTOS AMORIM
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NRJ
. HERCULANO WILKENS PAES FILHO
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS
NMA
. ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSP
. JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSP
. JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. JOSÉ FERNANDES DIAS NETO
CONTRATO TEMPORÁRIO
NMA
. JOSÉ GUTMAN
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. JOSÉ LUIZ DE SOUZA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. JULIANO NILO ESPINDOLA
TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NPA
. JULIO CESAR LERÁRIO
FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST.
NDF
. LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LEONIDAS ARAUJO VILHENA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NMA
. LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NSA
. LUCIANO JOSE FERNANDES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIS MANUEL GARCIA REYES
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NSA
. LUIZ AUGUSTO VITALI
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
NDF
. LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
SFI
. MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
CONTRATO TEMPORÁRIO
NBH

                            

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