DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 613, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÚCIA REGINA FLORENTINO
SOUTO, matrícula SIAPE nº 8624420, Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, com a finalidade de participar, como palestrante, do XVII Congresso Latino-
Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, na Faculdade de Ciências Sociais, em
Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 22 de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.090500/2023-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 616, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA SAMPAIO TAVARES
VERAS, matrícula SIAPE nº 0287000, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades como
professor visitante sênior na Universidade de Toronto - Scarborough na "área de
imunologia da interação Leishmania - cão para complementação de dados necessários à
produção de artigo científico de melhor qualidade, com o objetivo de contribuir com o
controle das Leishmanioses", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização -
PRINT, em Toronto - Canadá, no período de 31 de julho a 22 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25383.000188/2023-64).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 617, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades científicas
previstas no protejo intitulado: "Além das fronteiras: Explorando a interação entre os
sistemas nervoso, imunológico e muscular", na Faculdade de Saúde e Medicina da
Universidade de Lancaster, no Reino Unido, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização (CAPES/PRINT-Fiocruz), no período de 5 de agosto a 29 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000557/2023-
19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 618, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Encontro de Altos Funcionários da
Saúde, preparatório da 13ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, sob o tema:
"Reduzindo a Lacuna na Saúde Sustentável rumo à Cobertura Universal de Saúde em
2023", em Durban - África do Sul, no período de 30 de julho a 6 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.081148/2023-62).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 620, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI,
matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar, na qualidade de membro do Comitê de Especialistas em Nomenclatura e
Rotulagem, de Reunião Qualidade & Segurança de Atenção à Saúde, promovida pela
Farmacopeia dos Estados Unidos da América, em Rockville/Maryland - EUA, no período de
20 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.093811/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, página 52, do servidor DRAURIO BARREIRA
CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS,
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância
em
Saúde
e Ambiente,
à
luz
do
que
consta do
Processo
SEI
nº
25000.070981/2023-88.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 27 de maio a 3 de junho de 2023, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, página 62 da Seção
2, da servidora ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3119906,
Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância
em
Saúde
e Ambiente,
à
luz
do
que
consta no
Processo
SEI
nº
25000.055227/2023-18.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 633, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA DUTRA SILVESTRE
MENDES, matrícula SIAPE nº 1577998, Tecnologista do Serviço de Medicina Nuclear do
Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica sobre Estratégias
de Recursos Humanos para a Igualdade de Gênero, promovida pela Agência Internacional
de Energia Atômica (IAEA), em Viena - Áustria, no período de 27 de agosto a 2 de
setembro 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
SEI
nº
25410.009597/2023-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 634, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 522, de 12 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página
63.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 635, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar FLÁVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1910118, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0113, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada, a partir de 26 de junho de 2023, GABRIELLE TAINA ARGENTA, em virtude de
mudança de lotação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20
de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 255, de 28 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página
56.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 864, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25003.001260/2022-17, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 58/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.º 64, Seção 3, de 3 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santana da Vargem/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula
SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0561467
JOSÉ 
ARCLEIDE 
DE 
AMORIM
M AG A L H Ã ES
M É D I CO
.
1426479
JOSÉ 
RICARDO 
DA 
COSTA
B E R N A R D ES
AGENTE
DE 
COMBATE
ÀS
ENDEMIAS
.
0506251
NIVALDO SIQUEIRA PAIM
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 867, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no processo n.º 25008.001105/2021-70, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, em virtude da
celebração do novo Convênio SUS n.º 91/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União
nº 76, Seção 3, de 20 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Porto Velho/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.