DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
8.090 -
Processo nº
53500.045176/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguaruna/SC.
Nº
8.091 -
Processo nº
53500.045185/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Laurentino/SC.
Nº
8.092 -
Processo nº
53500.045186/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Laurentino/SC.
Nº
8.093 -
Processo nº
53500.045258/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom
Retiro/SC.
Nº
8.094 -
Processo nº
53500.045262/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom
Retiro/SC.
Nº
8.095 -
Processo nº
53500.045265/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom
Retiro/SC.
Nº
8.096 -
Processo nº
53500.045337/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CACADOR, CNPJ 83.074.302/0001-31, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caçador/SC.
Nº
8.097 -
Processo nº
53500.045634/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campo Erê/SC.
Nº
8.098 -
Processo nº
53500.045635/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campo Erê/SC.
Nº
8.099 -
Processo nº
53500.045676/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campo Erê/SC.
Nº
8.100 -
Processo nº
53500.046018/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, CNPJ 83.102.525/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monte Castelo/SC.
Nº
8.101 -
Processo nº
53500.046052/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, CNPJ 83.102.533/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Papanduva/SC.
Nº
8.102 -
Processo nº
53500.046053/2023-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, CNPJ 83.102.533/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Papanduva/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.251 -
Processo nº
53500.042929/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE CONCEICAO LTDA, CNPJ 09.371.352/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Conceição/PB.
Nº
8.254 -
Processo nº
53500.043053/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ
27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Nº
8.256 -
Processo nº
53500.044406/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Abelardo Luz/SC.
Nº
8.258 -
Processo nº
53500.044717/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVAO, CNPJ 83.009.902/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Galvão/SC.
Nº
8.259 -
Processo nº
53500.044727/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVAO, CNPJ 83.009.902/0001-16,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Galvão/SC.
Nº
8.260 -
Processo nº
53500.045214/2023-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA, CNPJ 76.966.845/0001-
06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Joaquim Távora/PR.
Nº
8.261 -
Processo nº
53500.045215/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA, CNPJ 76.966.845/0001-
06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Joaquim Távora/PR.
Nº
8.262 -
Processo nº
53500.045217/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mamborê/PR.
Nº
8.263 -
Processo nº
53500.045219/2023-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mamborê/PR.
Nº
8.264 -
Processo nº
53500.045222/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mamborê/PR.
Nº
8.265 -
Processo nº
53500.046054/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ 82.928.680/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras
Grandes/SC.
Nº
8.266 -
Processo nº
53500.046057/2023-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ 82.928.680/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras
Grandes/SC.
Nº
8.274 -
Processo nº
53500.048456/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ
82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC.
Nº
8.282 -
Processo nº
53500.053921/2023-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº
8.283 -
Processo nº
53500.053924/2023-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do
Garças/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.523 -
Processo nº
53500.038403/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CORTES,
CNPJ
10.273.548/0001-69,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cortês/PE.
Nº
8.524 -
Processo nº
53500.039557/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CORREIO DO SERTAO LTDA, CNPJ 12.428.751/0001-92, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santana do
Ipanema/AL.
Nº
8.526 -
Processo nº
53500.041408/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.687, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.037535/2023-66.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à
RADIO CLUBE
DE CONQUISTA
LTDA, CNPJ
16.188.641/0001-51,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Vitória da
Conquista/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2023
Nº 10.332 - Autoriza ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Uberlândia/MG,
no período de 24/07/2023 a 21/09/2023.
Nº 10.333 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 28/07/2023 a 27/08/2023.
Nº 10.334 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,
na
cidade
de
Mogi Guaçu/SP,
no
período
de
02/08/2023
a
07/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
232028 - Média-metragem de ficção Delírio
VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA
CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22
Processo: 01400012119202380
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 799.999,21
Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Média-metragem de ficção entre 30 e 49 minutos de duração, com
título provisório "Delírio", em formato digital, gênero drama, resolução final 4K, a ser
filmado nas cidades do Rio de Janeiro e de Búzios, para exibição em salas de cinema em
festivais de cinema e de forma gratuita e posteriormente com disponibilização gratuita na
internet. O tema principal são os efeitos nocivos à mente quando um trauma ou uma
perda não recebem o luto pelo qual deveria ter devidamente vivido.
232029 - Estúdio Escola de Animação - Ano XII
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89

                            

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