DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
. Diretor de Planejamento, Administração e Logística
CCE 1.15
1
. Assessor Técnico
FCE 2.12
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenação-Geral de Administração
. Coordenador-Geral de Administração
FCE 1.13
1
. Coordenador de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Manutenção Predial
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Documentação e Informação
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos
FCE 1.05
1
. Coordenador de Licitações
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Compras
FCE 1.05
1
. Coordenador de Contratos
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Apoio aos Contratos
FCE 1.05
1
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
. Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
FCE 1.13
1
. Coordenador de Orçamento
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
FCE 1.05
1
. Coordenador de Finanças
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Execução Financeira
FCE 1.05
1
. Coordenador de Cobrança e Arrecadação
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Cobrança Administrativa de Taxas e Autos de Infração
FCE 1.05
1
. Coordenador do Processo Fiscal
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Contencioso Administrativo Fiscal
FCE 1.05
1
. Coordenador de Contabilidade
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Acompanhamento dos Registros Contábeis
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especiais
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Conformidade de Registro de Gestão
FCE 1.05
1
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
. Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
FCE 1.13
1
. Coordenador de Educação Corporativa
FCE 1.10
1
. Coordenador de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Controle e Legislação de Pessoal
FCE 1.05
1
. Coordenador de Administração de Pessoal
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal
FCE 1.05
1
. Coordenador de Benefícios e Atenção à Saúde do Servidor
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor
FCE 1.05
1
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
. Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação
FCE 1.13
1
. Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital
FCE 1.05
1
. Coordenador de Sistemas de Informação
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade
FCE 1.05
1
. Coordenador de Infraestrutura Tecnológica
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Segurança da Informação
FCE 1.05
1
. Coordenador de Governança de Dados
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados
FCE 1.05
1
. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
. Diretor de Licenciamento Ambiental
CCE 1.15
1
. Assessor Técnico
FCE 2.12
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador de Assuntos Estratégicos
FCE 1.10
1
. Coordenador de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal
FCE 1.05
1
. Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo
FCE 1.07
1
. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
. Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e
Pontuais Terrestres
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários,
Transposições e Pequenas Estruturas
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica
Terrestre
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas
Fluviais
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e
de Outras Fontes Alternativas
FCE 1.10
1
. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros
. Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos
e Costeiros
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás
Offshore
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás
Offshore
FCE 1.10
1
. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres
. Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares
Terrestres
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes
FCE 1.10
1
. Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão
de Energia
FCE 1.10
1
. DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
. Diretor de Qualidade Ambiental
CCE 1.15
1
. Gerente de Projeto
FCE 3.13
1
. Assessor Técnico
FCE 2.12
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas
. Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e
afins
FCE 1.10
1
. Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins
FCE 1.07
1
. Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos
FCE 1.10
1
. Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos
Perigosos
FCE 1.07
1
. Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental
. Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões
FCE 1.10
1
. Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares
FCE 1.07
1
. Coordenador de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental
FCE 1.10
1
. Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação
Ambiental
FCE 1.10
1
. DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
. Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
CCE 1.15
1
. Assessor Técnico
FCE 2.12
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas
FCE 1.07
1
. Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora
. Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora
FCE 1.10
1
. Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora
FCE 1.10
1
. Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática
. Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da
Biodiversidade Aquática
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade
Aquática
FCE 1.10
1
. Chefe de Projeto
FCE 3.01
1
. Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito
Fe d e r a l
FCE 1.01
1
. Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna
FCE 1.10
1
. Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior
. Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior
FCE 1.13
1
. Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de
Multas
FCE 1.07
1
. Coordenador de Comércio Exterior
FCE 1.10
1
. Coordenador de Recuperação Ambiental
FCE 1.10
1
. DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
. Diretor de Proteção Ambiental
CCE 1.15
1
. Assessor Técnico
FCE 2.12
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Chefe do Serviço de Apoio Gerencial
FCE 1.05
1
. Coordenador de Operações Aéreas
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas
FCE 1.05
1
. Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas
FCE 1.01
1
. Coordenador de Inteligência
FCE 1.10
1
. Chefe do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Contrainteligência
FCE 1.01
1
. Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental
. Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização
FCE 1.05
1
. Chefe do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados
FCE 1.05
1
. Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização
FCE 1.10
1
. Chefe do Núcleo de Logística
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
FCE 1.01
1
. Coordenador de Fiscalização da Flora
FCE 1.10
1
. Chefe do Núcleo de Apoio Operacional
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora
FCE 1.01
1
. Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade
FCE 1.10
1
. Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Pesqueiros
FCE 1.01
1
. Chefe do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos
FCE 1.01
1
. Coordenação-Geral de Emergências Ambientais
. Coordenador-Geral de Emergências Ambientais
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados
FCE 1.05
1
. Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais
FCE 1.05
1
. Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
. Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais
FCE 1.13
1
. Assistente Técnico
FCE 2.05
1
. Chefe da Divisão de Administração e Logística
FCE 1.07
1
. Chefe do Serviço de Contratação de Brigadas
FCE 1.05
1
. Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate
FCE 1.07
1
. Chefe do Serviço de Operações
FCE 1.05
1
. Chefe da Divisão de Prevenção
FCE 1.07
1
. CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
. Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações
Ambientais
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Chefe do Núcleo de Programas de Educação Ambiental
FCE 1.01
1
. Coordenador de Gestão da Informação Ambiental
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Gestão da Informação Ambiental
FCE 1.05
1
. Chefe do Núcleo de Atos Normativos e Editoração Ambiental
FCE 1.01
1
. Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais
FCE 1.10
1
. Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais
FCE 1.05
1
. CENTRO NACIONAL DO PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL
. Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
FCE 1.13
1
. Assistente
FCE 2.07
1
. Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador
FCE 1.10
1
. Chefe da Divisão de Supervisão da Instrução Processual
FCE 1.07
1
. Chefe do Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução
FCE 1.05
1
. Coordenador de Conciliação Ambiental e Adesão
FCE 1.10
1
. Chefe da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão
FCE 1.07
1
. Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e Adesão
FCE 1.05
1
Art. 3º Os artigos da Portaria nº 92, de 14 setembro de 2022, que forem
incompatíveis com esta Portaria serão revogados.
Art. 4º Os ocupantes dos CCE e das FCE que foram realocadas e alteradas por
esta Portaria, e para os quais não for possível realizar o apostilamento, nos termos do art.
29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, ficam automaticamente exonerados
ou dispensados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1 de agosto de 2023.
RODRIGO AGOSTINHO