DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6012 21BY
Fiscalização da Navegação Aquaviária
05 125
162.000
6012 21BY 0001
Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional
05 125
162.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
162.000
6012 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
17.796.882
6012 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
17.796.882
F
4-INV
1
90
0
1063
17.796.882
TOTAL - FISCAL
66.195.322
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
66.195.322
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
1.471.490
At i v i d a d e s
6011 2510
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
05 363
1.471.490
6011 2510 0001
Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional
05 363
1.471.490
F
4-INV
2
90
0
1050
1.471.490
TOTAL - FISCAL
1.471.490
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.471.490
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
7.791.069
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
7.791.069
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
7.791.069
S
3-
ODC
2
40
0
1444
7.791.069
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
7.791.069
TOTAL - GERAL
7.791.069
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
7.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
7.000.000
F
4-INV
2
90
0
1052
7.000.000
TOTAL - FISCAL
7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.263.607
At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
1.263.607
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
1.263.607
F
4-INV
2
90
0
1444
1.263.607
3004
Aviação Civil
897.901
Projetos
3004 15V2
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA
26 781
897.901
3004 15V2 0552
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto Civil de Alcântara/MA -
No Município de Alcântara - MA
26 781
897.901
F
4-INV
2
90
0
1444
897.901
TOTAL - FISCAL
2.161.508
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.161.508
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
5.784.561
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
5.784.561
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
5.784.561
F
4-INV
2
90
0
1000
3.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
2.784.561
TOTAL - FISCAL
5.784.561
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.784.561