DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
520.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
520.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional
10 571
520.000
S
3-ODC
6
90
6
1001
520.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
520.000
TOTAL - GERAL
520.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
50.708.750
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
50.708.750
5018 8535 0011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Rondônia
10 302
1.246.951
S
3-ODC
6
41
6
1000
1.046.951
S
3-ODC
6
99
6
1001
200.000
5018 8535 0016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Amapá
10 302
1.000.000
S
3-ODC
6
31
6
1001
1.000.000
5018 8535 0021
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Maranhão
10 302
3.479.919
S
3-ODC
6
41
6
1001
2.500.000
S
4-INV
6
41
6
1002
979.919
5018 8535 0024
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
Grande do Norte
10 302
140.000
S
4-INV
6
41
6
1001
140.000
5018 8535 0025
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da
Paraíba
10 302
3.125.626
S
4-INV
6
41
6
1001
86.214
S
4-INV
6
41
6
1002
3.039.412
5018 8535 0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 302
11.059.381
S
3-ODC
6
40
6
1001
750.000
S
3-ODC
6
40
6
1002
3.000.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
5.765.000
S
3-ODC
6
41
6
1002
400.000
S
3-ODC
6
50
6
1002
1.050.000
S
4-INV
6
99
6
1000
94.381
5018 8535 0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 302
1.365.160
S
3-ODC
6
50
6
1000
545.160
S
3-ODC
6
50
6
1001
820.000
5018 8535 0032
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Espírito Santo
10 302
1.000.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.000.000
5018 8535 0033
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
de Janeiro
10 302
5.950.000
S
3-ODC
6
50
6
1001
700.000
S
3-ODC
6
50
6
1002
1.400.000
S
4-INV
6
41
6
1002
1.600.000
S
4-INV
6
50
6
1002
2.250.000
5018 8535 0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São
Paulo
10 302
3.822.135
S
3-ODC
6
40
6
1000
319.120
S
3-ODC
6
41
6
1000
550.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.900.000
S
4-INV
6
50
6
1001
300.000
S
4-INV
6
50
6
1002
493.822
S
4-INV
6
90
6
1001
259.193
5018 8535 0041
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Paraná
10 302
6.131.834
S
4-INV
6
30
6
1002
300.000
S
4-INV
6
41
6
1001
750.000
S
4-INV
6
41
6
1002
700.000
S
4-INV
6
50
6
1001
2.779.897
S
4-INV
6
50
6
1002
1.601.937
5018 8535 0043
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 302
200.000
S
4-INV
6
41
6
1001
200.000
5018 8535 0052
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Goiás
10 302
1.500.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
1.500.000
5018 8535 0053
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito
Fe d e r a l
10 302
912.489
S
3-ODC
6
90
6
1001
912.489
5018 8535 3317
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de
Miguel Pereira - RJ
10 302
9.775.255
S
3-ODC
6
41
6
1001
6.000.000
S
3-ODC
6
41
6
1002
3.775.255
5019
Atenção Primária à Saúde
11.048.429
At i v i d a d e s
5019 4324
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região
Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército
Brasileiro
10 301
200.000
5019 4324 0010
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região
Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército
Brasileiro - Na Região Norte
10 301
200.000
S
4-INV
6
90
6
1001
200.000
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
10.848.429
5019 8581 0014
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Roraima
10 301
1.000.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.000.000
5019 8581 0026
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 301
522.243