DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5013 20RK 0021
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Maranhão
12 364
5.250.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
5.250.000
TOTAL - FISCAL
5.250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.250.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
9.074.732
At i v i d a d e s
5011 20RP
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
12 368
5.936.537
5011 20RP 0033
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro
12 368
488.761
F
4-INV
6
40
8
1000
188.761
F
4-INV
6
40
8
1133
300.000
5011 20RP 0043
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do
Sul
12 368
55.619
F
3-ODC
6
30
8
1133
55.619
5011 20RP 0053
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal
12 368
5.392.157
F
4-INV
6
30
8
1000
3.592.157
F
4-INV
6
30
8
1133
1.800.000
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
3.138.195
5011 0509 0035
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo
12 368
2.688.195
F
4-INV
6
40
8
1000
1.038.195
F
4-INV
6
40
8
1133
1.650.000
5011 0509 0042
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina
12 368
450.000
F
3-ODC
6
40
8
1000
408.986
F
3-ODC
6
40
8
1133
41.014
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
1.802.921
Operações Especiais
5013 0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
12 364
1.802.921
5013 0048 0015
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará
12 364
1.268.654
F
3-ODC
6
30
8
1000
1.268.654
5013 0048 0035
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo
12 364
534.267
F
4-INV
6
90
8
1000
534.267
TOTAL - FISCAL
10.877.653
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.877.653
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
700.000
At i v i d a d e s
5013 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
12 364
700.000
5013 20GK 0029
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão -
No Estado da Bahia
12 364
700.000
F
3-ODC
6
90
8
1000
700.000
TOTAL - FISCAL
700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento
1.005.715
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.005.715
5016 21BM 3341
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento
à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ
06 181
1.005.715
F
3-ODC
6
30
0
1000
1.005.715
TOTAL - FISCAL
1.005.715
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.005.715
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e
Reinserção Social
682.840
At i v i d a d e s
5032 20R9
Redução da Demanda de Drogas
06 244
682.840
5032 20R9 0017
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins
06 244
500.000
S
4-INV
6
99
0
1000
500.000
5032 20R9 0023
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará
06 244
182.840
S
3-ODC
6
99
0
1000
107.840
S
4-INV
6
99
0
1000
75.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
682.840
TOTAL - GERAL
682.840