DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 244
4.815.326
5031 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Ceará
08 244
200.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
200.000
5031 219G 0025
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado da Paraíba
08 244
712.491
S
4-INV
6
31
0
1000
412.491
S
4-INV
6
41
0
1000
300.000
5031 219G 0028
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado de Sergipe
08 244
586.124
S
3-ODC
6
41
0
1000
586.124
5031 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado de Minas Gerais
08 244
1.828.365
S
3-ODC
6
41
0
1000
1.828.365
5031 219G 0033
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Rio de Janeiro
08 244
600.000
S
3-ODC
6
41
0
1000
600.000
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado de São Paulo
08 244
456.734
S
3-ODC
6
41
0
1000
150.000
S
4-INV
6
41
0
1000
306.734
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Paraná
08 244
348.692
S
3-ODC
6
41
0
1000
348.692
5031 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
82.920
S
3-ODC
6
41
0
1000
82.920
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.815.326
TOTAL - GERAL
4.815.326
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
247.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
247.000
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará
14 422
247.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
235.000
F
4-INV
6
50
0
1000
12.000
TOTAL - FISCAL
247.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
247.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
46.607.725
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
46.607.725
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
6.091.468
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.045.734
F
4-INV
6
40
0
1000
3.045.734
0903 0EC2 0011
Transferências Especiais - No Estado de Rondônia
28 845
400.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
400.000
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
3.920.771
F
3-ODC
6
30
0
1000
2.932.576
F
4-INV
6
30
0
1000
988.195
0903 0EC2 0013
Transferências Especiais - No Estado do Amazonas
28 845
2.118.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.118.000
0903 0EC2 0017
Transferências Especiais - No Estado do Tocantins
28 845
70.000
F
4-INV
6
99
0
1000
70.000
0903 0EC2 0021
Transferências Especiais - No Estado do Maranhão
28 845
3.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.000.000
0903 0EC2 0022
Transferências Especiais - No Estado do Piauí
28 845
6.270.382
F
3-ODC
6
30
0
1000
1.255.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.515.382
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
330.673
F
4-INV
6
40
0
1000
330.673
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
2.000.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.000.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
1.658.418
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.600.000
F
4-INV
6
40
0
1000
58.418
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
1.500.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
1.457.428
F
3-ODC
6
40
0
1000
900.000
F
4-INV
6
40
0
1000
554.962
F
4-INV
6
50
0
1000
2.466
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
2.800.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.800.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
6.141.424
F
3-ODC
6
30
0
1000
600.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.400.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.141.424
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
478.641
F
3-ODC
6
40
0
1000
478.641
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
2.266.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.966.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
779.209
F
4-INV
6
30
0
1000
700.000
F
4-INV
6
40
0
1000
79.209
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
500.000