DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
4.025.311
F
4-INV
6
40
0
1000
4.025.311
0903 0EC2 0162
Transferências Especiais - No Município de Manoel Urbano - AC
28 845
500.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0243
Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
28 845
300.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
46.607.725
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.607.725
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
5.615.817
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
5.615.817
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
100.920
F
3-ODC
6
50
0
1000
100.920
5034 21AR 0017
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins
14 422
162.920
F
3-ODC
6
99
0
1000
162.920
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará
14 422
524.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
524.000
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas
Gerais
14 422
80.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
60.000
F
4-INV
6
50
0
1000
20.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422
3.175.897
F
3-ODC
6
90
0
1000
1.415.719
F
3-ODC
6
99
0
1000
417.413
F
4-INV
6
50
0
1000
54.262
F
4-INV
6
99
0
1000
1.288.503
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo
14 422
1.100.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.100.000
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal
14 422
420.000
F
4-INV
6
50
0
1000
420.000
5034 21AR 7206
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Através da Secretaria
Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa - No Estado de São
Paulo
14 422
52.080
F
4-INV
6
99
0
1000
52.080
TOTAL - FISCAL
5.615.817
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.615.817
ANEXO II
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
381.500
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
04 422
381.500
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará
04 422
381.500
F
4-INV
6
50
0
1000
381.500
TOTAL - FISCAL
381.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
381.500
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
600.000
0032 2000 4201
Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR
20 122
600.000
F
3-ODC
6
90
0
1000
600.000
1031
Agropecuária Sustentável
5.629.437
At i v i d a d e s
1031 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
5.629.437
1031 20ZV 0029
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia
20 608
488.762
F
3-ODC
6
40
0
1000
488.762
1031 20ZV 0031
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais
20 608
1.600.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
1.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
600.000
1031 20ZV 0032
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo
20 608
2.970.452
F
4-INV
6
50
0
1000
2.970.452
1031 20ZV 0035
Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo
20 608
570.223
F
3-ODC
6
40
0
1000
570.223
TOTAL - FISCAL
6.229.437
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.229.437
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2203
Pesquisa e Inovação Agropecuária
1.338.326
At i v i d a d e s
2203 20Y6
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
20 572
1.006.866