DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
At i v i d a d e s
5016 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento
à Criminalidade
06 181
1.005.715
5016 21BM 3341
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à
Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ
06 181
1.005.715
F
4-INV
6
30
0
1000
1.005.715
TOTAL - FISCAL
1.005.715
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.005.715
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e
Reinserção Social
682.840
At i v i d a d e s
5032 20R9
Redução da Demanda de Drogas
06 244
682.840
5032 20R9 0017
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins
06 244
500.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
500.000
5032 20R9 0023
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará
06 244
182.840
S
3-ODC
6
99
0
1000
75.000
S
4-INV
6
99
0
1000
107.840
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
682.840
TOTAL - GERAL
682.840
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
520.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
520.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional
10 571
520.000
S
4-INV
6
90
6
1001
520.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
520.000
TOTAL - GERAL
520.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
50.708.750
At i v i d a d e s
5018 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
50.708.750
5018 8535 0011
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Rondônia
10 302
1.246.951
S
4-INV
6
41
6
1000
1.046.951
S
4-INV
6
99
6
1001
200.000
5018 8535 0016
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Amapá
10 302
1.000.000
S
4-INV
6
31
6
1001
1.000.000
5018 8535 0021
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Maranhão
10 302
3.479.919
S
3-ODC
6
41
6
1002
979.919
S
4-INV
6
41
6
1001
2.500.000
5018 8535 0024
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
Grande do Norte
10 302
140.000
S
3-ODC
6
41
6
1001
140.000
5018 8535 0025
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da
Paraíba
10 302
3.125.626
S
3-ODC
6
41
6
1001
86.214
S
3-ODC
6
41
6
1002
3.039.412
5018 8535 0026
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Pernambuco
10 302
11.059.381
S
3-ODC
6
99
6
1000
94.381
S
4-INV
6
40
6
1001
750.000
S
4-INV
6
40
6
1002
3.000.000
S
4-INV
6
41
6
1001
5.765.000
S
4-INV
6
41
6
1002
400.000
S
4-INV
6
50
6
1002
1.050.000
5018 8535 0031
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de
Minas Gerais
10 302
1.365.160
S
4-INV
6
50
6
1000
545.160
S
4-INV
6
50
6
1001
820.000
5018 8535 0032
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do
Espírito Santo
10 302
1.000.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.000.000
5018 8535 0033
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio
de Janeiro
10 302
5.950.000
S
3-ODC
6
41
6
1002
1.600.000
S
3-ODC
6
50
6
1002
2.250.000
S
4-INV
6
50
6
1001
700.000
S
4-INV
6
50
6
1002
1.400.000
5018 8535 0035
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São
Paulo
10 302
3.822.135
S
3-ODC
6
50
6
1001
300.000
S
3-ODC
6
50
6
1002
493.822
S
3-ODC
6
90
6
1001
259.193
S
4-INV
6
40
6
1000
319.120
S
4-INV
6
41
6
1000
550.000
S
4-INV
6
41
6
1001
1.900.000