DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5025
Cultura
4.017.184
At i v i d a d e s
5025 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
4.017.184
5025 20ZF 0028
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe
13 392
274.047
F
4-INV
6
50
0
1000
40.769
F
4-INV
6
99
0
1000
233.278
5025 20ZF 0031
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais
13 392
100.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
100.000
5025 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo
13 392
300.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
300.000
5025 20ZF 7199
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio
de Janeiro
13 392
3.343.137
F
4-INV
6
71
0
1000
3.343.137
TOTAL - FISCAL
4.017.184
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.017.184
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
175.840
At i v i d a d e s
1041 2E87
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção
e Defesa Animal
18 541
175.840
1041 2E87 0023
Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e
Defesa Animal - No Estado do Ceará
18 541
175.840
F
4-INV
6
50
0
1000
175.840
1043
Qualidade Ambiental Urbana
710.088
At i v i d a d e s
1043 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental Urbana
18 542
710.088
1043 21A9 0033
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro
18 542
710.088
F
4-INV
6
50
0
1000
710.088
TOTAL - FISCAL
885.928
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
885.928
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
2.270.904
At i v i d a d e s
1031 210V
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais
21 608
1.767.725
1031 210V 0025
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba
21 608
310.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
310.000
1031 210V 0041
Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e
Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná
21 608
1.457.725
F
3-ODC
6
50
0
1000
1.457.725
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
250.000
1031 21B6 0031
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais
21 606
250.000
F
4-INV
6
99
0
1000
250.000
1031 8622
Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento
Agropecuário
21 608
253.179
1031 8622 0001
Promoção
do Cooperativismo
e Associativismo
para o
Desenvolvimento
Agropecuário - Nacional
21 608
253.179
F
3-ODC
6
50
0
1000
253.179
TOTAL - FISCAL
2.270.904
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.270.904
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
814.604
At i v i d a d e s
1040 211A
Consolidação de Assentamentos Rurais
21 631
814.604
1040 211A 0001
Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional
21 631
814.604
F
4-INV
6
99
0
1000
814.604
TOTAL - FISCAL
814.604
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
814.604
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
1.639.489
At i v i d a d e s
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
1.639.489