DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.022
5032 20R9 0031
Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais
08 244
388.761
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
S
3-ODC
6
99
0
1000
62.920
S
4-INV
6
50
0
1000
225.841
5032 20R9 0033
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
934.827
S
3-ODC
6
50
0
1000
400.000
S
4-INV
6
90
0
1000
534.827
5032 20R9 0041
Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná
08 244
100.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
100.000
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
415.337
At i v i d a d e s
5033 8458
Apoio à Agricultura Urbana
08 306
415.337
5033 8458 0026
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Pernambuco
08 306
85.000
S
3-ODC
6
50
0
1000
85.000
5033 8458 0031
Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais
08 306
78.837
S
3-ODC
6
50
0
1000
21.757
S
4-INV
6
50
0
1000
57.080
5033 8458 7001
Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas -
No Município de Macapá - AP
08 306
251.500
S
3-ODC
6
50
0
1000
251.500
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.369.980
TOTAL - GERAL
2.369.980
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
4.815.326
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
08 244
4.815.326
5031 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado do Ceará
08 244
200.000
S
4-INV
6
41
0
1000
200.000
5031 219G 0025
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado da Paraíba
08 244
712.491
S
3-ODC
6
31
0
1000
412.491
S
3-ODC
6
41
0
1000
300.000
5031 219G 0028
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado de Sergipe
08 244
586.124
S
4-INV
6
41
0
1000
586.124
5031 219G 0031
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado de Minas Gerais
08 244
1.828.365
S
4-INV
6
41
0
1000
1.828.365
5031 219G 0033
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado do Rio de Janeiro
08 244
600.000
S
4-INV
6
41
0
1000
600.000
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado de São Paulo
08 244
456.734
S
3-ODC
6
41
0
1000
306.734
S
4-INV
6
41
0
1000
150.000
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado do Paraná
08 244
348.692
S
4-INV
6
41
0
1000
348.692
5031 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
82.920
S
4-INV
6
41
0
1000
82.920
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.815.326
TOTAL - GERAL
4.815.326
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
247.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
247.000
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará
14 422
247.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
12.000
F
4-INV
6
50
0
1000
235.000
TOTAL - FISCAL
247.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
247.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
46.607.725
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
46.607.725
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
6.091.468
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.045.734
F
4-INV
6
40
0
1000
3.045.734
0903 0EC2 0011
Transferências Especiais - No Estado de Rondônia
28 845
400.000
F
4-INV
6
40
0
1000
400.000
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
3.920.771
F
3-ODC
6
30
0
1000
988.195
F
4-INV
6
30
0
1000
2.932.576
0903 0EC2 0013
Transferências Especiais - No Estado do Amazonas
28 845
2.118.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.118.000
0903 0EC2 0017
Transferências Especiais - No Estado do Tocantins
28 845
70.000
F
3-ODC
6
99
0
1000
70.000
0903 0EC2 0021
Transferências Especiais - No Estado do Maranhão
28 845
3.000.000