DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
6
40
0
1000
3.000.000
0903 0EC2 0022
Transferências Especiais - No Estado do Piauí
28 845
6.270.382
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.515.382
F
4-INV
6
30
0
1000
1.255.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.500.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
330.673
F
3-ODC
6
40
0
1000
330.673
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
2.000.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.000.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
1.658.418
F
3-ODC
6
40
0
1000
58.418
F
4-INV
6
40
0
1000
1.600.000
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
1.500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
1.457.428
F
3-ODC
6
40
0
1000
200.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
2.466
F
3-ODC
6
90
0
1000
114.516
F
3-ODC
6
99
0
1000
240.446
F
4-INV
6
40
0
1000
900.000
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
2.800.000
F
4-INV
6
40
0
1000
2.800.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
6.141.424
F
3-ODC
6
40
0
1000
2.141.424
F
4-INV
6
30
0
1000
600.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.400.000
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
478.641
F
4-INV
6
40
0
1000
478.641
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
2.266.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.966.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
779.209
F
3-ODC
6
30
0
1000
700.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
79.209
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
500.000
F
3-ODC
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
4.025.311
F
3-ODC
6
40
0
1000
4.025.311
0903 0EC2 0162
Transferências Especiais - No Município de Manoel Urbano - AC
28 845
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
0903 0EC2 0243
Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR
28 845
300.000
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
46.607.725
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.607.725
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos para Todos
5.615.817
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
5.615.817
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
100.920
F
4-INV
6
50
0
1000
100.920
5034 21AR 0017
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins
14 422
162.920
F
4-INV
6
99
0
1000
162.920
5034 21AR 0023
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará
14 422
524.000
F
4-INV
6
99
0
1000
524.000
5034 21AR 0031
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas
Gerais
14 422
80.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
20.000
F
4-INV
6
50
0
1000
60.000
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de
Janeiro
14 422
3.175.897
F
3-ODC
6
50
0
1000
54.262
F
3-ODC
6
99
0
1000
1.288.503
F
4-INV
6
90
0
1000
1.415.719
F
4-INV
6
99
0
1000
417.413
5034 21AR 0035
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422
1.100.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.100.000
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal
14 422
420.000
F
3-ODC
6
50
0
1000
420.000
5034 21AR 7206
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Através da Secretaria
Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa - No Estado de São
Paulo
14 422
52.080
F
3-ODC
6
99
0
1000
52.080
TOTAL - FISCAL
5.615.817
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.615.817