DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.155/2001)
183,73
Progressão Horizontal 25% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
45,93
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 13.932/07
73,49
Gratificação de Extraclasse de 20% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
36,75
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
18,37
TOTAL
358,27
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS: 
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.431/2009)
408,46
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
40,85
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
130,31
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
115,92
TOTAL
695,54
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE LEANDRO AZEVEDO 
SALDANHA, matrícula 300870-11, lotado(a) no(a) PENTECOSTE - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 
25 de Abril de 2017e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA ITAMARA CAETANO LOBO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PENTECOSTE - EEM ETELVINA GOMES 
BEZERRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto 
de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, BRENO GOMES FERREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ASSARÉ - EEM PATATIVA DO ASSARÉ (NÍVEL C), 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) WESLEY ALEXANDRE SILVA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEMTI DRAGÃO DO 
MAR (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril 
de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ANDERSSON JOHNYS REBOUCAS PINHO CARDOSO, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PENTE-
COSTE - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
06 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 5900725/2016, 
RESOLVE REVER “PostMortem”, o ato datado de 18/07/1997, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 26/05/1998, julgado pela Resolução n°1357/1998 
do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu a servidora RAIMUNDA ROSA DE SOUSA OLIVEIRA, CPF 07109679349, matricula n°062998-1-4, 
carga horária de 30 horas semanais, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio Adminis-
trativo e Operacional - ADO, nível/referência 04, lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art.168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, 
combinado com os arts.156, §1°, inciso IV e 157 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL a 
80,00% no valor de R$ 115,76 para os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria n°670/99-GAB, na Portaria n°557/2002-GAB que ascendeu 
funcionalmente para ADO-05, ADO-06, resolve, FIXAR, a partir de 17/06/1998, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018