DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
QTD.
SERVIDOR
MATRICULA
HORAS
VALOR
1492
VYCTOR JEMINSSON DE LIMA MARTINS
430.923-1-6
48
 R$ 988,80
1493
WAGNER BARRETO ALVES
300.997-1-0
72
 R$ 1.483,20
1494
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
84
 R$ 1.730,40
1495
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
84
 R$ 1.730,40
1496
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
24
 R$ 494,40
1497
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
24
 R$ 494,40
1498
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
36
 R$ 741,60
1499
WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO
473.093-1-X
10
 R$ 206,00
1500
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
431.032-5-3
84
 R$ 1.730,40
1501
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
430.972-6-1
84
 R$ 1.730,40
1502
WELLINGTON CORREA PICANCO
430.638-1-2
60
 R$ 1.236,00
1503
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
431.007-7-7
24
 R$ 494,40
1504
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
60
 R$ 1.236,00
1505
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
430.968-5-0
21
 R$ 432,60
1506
WENDEL DE NEGREIROS VIEIRA
431.032-8-8
60
 R$ 1.236,00
1507
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
300.264-1-1
66
 R$ 1.359,60
1508
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
84
 R$ 1.730,40
1509
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
430.984-2-X
36
 R$ 741,60
1510
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
60
 R$ 1.236,00
1511
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
300.985-1-X
36
 R$ 741,60
1512
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
12
 R$ 247,20
1513
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
24
 R$ 494,40
1514
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
66
 R$ 1.359,60
1515
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
77
 R$ 1.586,20
1516
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
72
 R$ 1.483,20
1517
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
72
 R$ 1.483,20
1518
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
59
 R$ 1.215,40
1519
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
430.909-4-1
72
 R$ 1.483,20
1520
WILLIAM MUNIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
431.065-7-0
66
 R$ 1.359,60
1521
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
60
 R$ 1.236,00
1522
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
48
 R$ 988,80
1523
WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS
125.862-1-3
60
 R$ 1.236,00
1524
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
54
 R$ 1.112,40
1525
YAGO TEIXEIRA DE PAULA
430.902-8-3
30
 R$ 618,00
1526
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
72
 R$ 1.483,20
1527
YORNE ARAUJO COELHO
431.010-3-X
44
 R$ 906,40
1528
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
36
 R$ 741,60
1529
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
301.013-1-6
60
 R$ 1.236,00
1530
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-X
84
 R$ 1.730,40
1531
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
50
 R$ 1.030,00
1532
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
63
 R$ 1.297,80
TOTAL AERO – 06/2023
 R$ 1.735.673,60
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 05379646/2023
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 158/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.055.431,70 ( um milhão, cinquenta e cinco mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Antônio Marcos Tavares, PREFEITO DE ITAITINGA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02551138/2023
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRAÇA;  II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global do Convênio de R$ 507.637,42 (quinhentos 
e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) para R$ 506.686.65 (quinhentos e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta 
e cinco centavos), onde o valor de responsabilidade do Estado permanecerá em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), enquanto que o valor do Convenente, 
a título de contrapartida, passará de R$ 7.637,42 (sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) para R$ 6.686,65 (seis mil e seiscentos 
e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger 
conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições;  III - VALOR GLOBAL: R$ 507.637,42 ( quinhentos e sete mil, seiscentos e trinta 
e sete reais e quarenta e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 07 de julho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA .   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05400327/2023
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE AMONTADA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.579.803,94 ( um milhão quinhentos e setenta 
e nove mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 13 de julho de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, PREFEITO DE AMONTADA.   
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0578 /2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO PRAXEDES 
RIBEIRO, matrícula nº0039601-X, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 08 de julho de 2023, conforme Certidão do Cartório Nobre, 
em 11 de julho de 2023, em Iguatu/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***