DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 304/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SERVICE CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.147.379/0001-30, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Doutor Moreira da
Rocha, nº 585 A, Centro, CEP: 63.700-085, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo n.º 01318820/2023, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e
vigência do Contrato nº. 304/2022/SOP, que tem por objeto o remanescente da obra de Construção do batalhão da Polícia Militar, no Município de Horizon-
te-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 20/04/2023,
findando em 07/08/2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/07/2023, findando em 01/11/2023; IX - VALOR
GLOBAL: Sem Alteração;; X - DA VIGÊNCIA: 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição; XII - DATA: 30 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e Widney Gomes Servolo(Representante Legal da contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº335/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 335/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto
Teixeira, CE-060 KM 367 S/N - Iguatu-Ce - CEP: 63500-005; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo n.º 06491741/2023, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 335/2022,
por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 12/04/2024, cujo objeto contratual consiste na PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: SANTANA DO CARIRI – PONTAL DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
COM EXTENSÃO DE 5,10 KM; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
12 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 06200518/2023
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar os dados bancários da conta corrente específica do
convênio, nos seguintes termos: “CLÁUSULA SEXTA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARÁGRAFO PRIMEIRO – CONCEDENTE transferirá
os recursos previstos na Cláusula Sexta, em favor do CONVENENTE, em conta bancaria específica (Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1955-0,
Operação: 006, Conta: 71195-5) e vinculada ao presente Instrumento, onde serão movimentados, obedecendo ao cronograma de desembolso constante do
Plano de Trabalho, referido na Cláusula Segunda, mediante comprovação de adimplência, regularidade e comprovação da contrapartida financeira.; III -
VALOR GLOBAL: 1.138.168,74 ( um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2023; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITA DE ACARAÚ.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 3022.002012/2023-28
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado
na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS CE,
inscrito no CNPJ nº 07.654.114/0001- 02, com Sede na rua Mestre Zuca, n° 16, bairro Centro, Porteiras - CE, CEP: 63270-000 neste ato representado pelo(a)
Prefeito(a) Municipal, Sr. Fábio Pinheiro Cardoso, inscrito no CPF N°209.466.783-91 doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo
ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/02/2024.;
III - VALOR GLOBAL: 1.473.437,35 ( hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/07/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FÁBIO PINHEIRO CARDOSO (PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001139/2023-20
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE e, de outro
lado, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01, com sede na Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro,
CEP 62.200-000, Nova Russas – Ce, representado pelo prefeito municipal SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, brasileira, casada, inscrita no
CPF sob n° 010.522.663-71, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/01/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.966.711,75 ( dois milhões, novecentos e sessenta e
sie mil, setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
17/07/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
(Prefeita do Município de Nova Russas – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº103/2023 A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO, que exerce o cargo de Supervisor de Núcleo,
matrícula nº 300002-6-9, a viajar à cidade de Beberibe-CE, no dia 18 de julho de 2023, para participar do Planejamento Participativo – PPA 2024 - 2027,
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