DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
NOME DOS(AS)
ALUNOS(AS) E
RESPONSÁVEL LEGAL
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
GUILHERME OLIVEIRA
SIQUEIRA
17 A 22/07/2023
VIÇOSA DO CEARÁ/
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/
VIÇOSA DO CEARÁ
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
MONIELE OLIVEIRA
RODRIGUES
17 A 22/07/2023
VIÇOSA DO CEARÁ/
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/
VIÇOSA DO CEARÁ
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 141,95
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.210,63
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PORTARIA Nº0775/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP
22001.004628/2023-10, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIANA PEREZ
CHAVES PAES BARRETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 97943591, lotado(a)
no(a) EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, no município de CRATO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0773/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP:
22001.004504/2023-26, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora RITA
DE CASSIA SAMPAIO ALVES DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula nº 30407512,
lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM, ministrado pela UNIVERSI-
DADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, pelo período de 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro
de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado
a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais
das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0781/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP:
22001.003969/2023-60, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº
28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GLENDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48032915, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM CLIMATOLOGIA E APLICAÇÕES NOS PAÍSES DA CPLP E DA ÁFRICA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 02 de Agosto de 2023 a 30 de Setembro de
2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0782/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.005446/2023-58, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64,
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0782/2023 - GAB DATADA EM 19 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
22001.005446/2023-58
MARIA FREDERICO VIANA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000103976912
13/05/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
29/05/2023
22001.005941/2023-6
MANUEL BEZERRA
Professor
22000109375112
04/07/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
08/07/2022
22001.005958/2023-14
MARIA LUCIA AMORA VIEIRA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106571514
05/04/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
11/04/2023
22001.005847/2023-16
RITA INES FERNANDES DE OLIVEIRA
Professor Iniciante I
2200010567901X
17/06/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS
19/06/2023
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PORTARIA Nº0783/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.006983/2023-15, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0783/2023 – GAB DATADA EM 19 DE JULHO DE 2023
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.006983/2023-15
MARIA DE NAZARE
ANTAO DE ALENCAR
Professor
15877413
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
1º OFÍCIO -
REGISTRO CIVIL
24/11/2020
MARIA DE NAZARE ANTAO
DE ALENCAR SOBRINHO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20230026 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II – PAULO AYRTON DE ARAÚJO, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial
de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto
de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e
adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: LICITANTE VENCEDORA: CONSTRU-
TORA CONCRETO LTDA, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 8.801.234,83. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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