DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
Educação Escolar Indígena
1. Formação da sociedade brasileira: os indígenas, os portugueses, os africanos, os imigrantes. As questões étnico-raciais e as diferentes manifestações culturais. 
2. Princípios da Educação Indígena: memórias históricas; identidades étnicas; valorização de suas línguas e ciências; centralidade do território. 
3. A organização social e política no contexto indígena: 
3.1. Os povos indígenas no Ceará;
3.2. Dados e informações gerais sobre os povos; 
3.3. Organizações do movimento indígena do Ceará;
3.4. Manifestações culturais, festas tradicionais e agendas de mobilizações dos povos indígenas no Ceará.
4. Interculturalidade e as políticas educacionais interculturais iniciadas com a Constituição brasileira de 1988.
5. Legislação da Educação Escolar Indígena
5.1. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996, artigos 78 e 79).
5.2. Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998.
5.3. Educação para as Relações Étnico-Raciais (Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008);
5.4. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
5.5. Resolução CNE/CEB nº 1, de 7 de janeiro de 2015, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em 
cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
5.6. Resolução CEE nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.
5.7. Resolução CEE nº 447/2013, que altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Escola Indígena 
no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.
5.8. Lei Estadual nº 17.165, de 02 de janeiro de 2020, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos dos povos indígenas no estado do Ceará.
Nível: Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)
Área: Todas as áreas relacionadas com este nível de ensino.
Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências da Natureza 
1. Água (composição, ciclo e importância);
2. Ar (propriedades, poluição e importância);
3. Ecologia (conceitos básicos: biosfera, ecossistemas, habitat, nicho ecológico, população, comunidade e noções de Educação Ambiental).
4. Recursos naturais renováveis e não renováveis.
5. Saúde e higiene. 
6. Os seres vivos: características, classificação e evolução. 
7. Noções de tempo e de espaço: grandezas físicas; medidas de tempo, comprimento, massa, corrente elétrica e temperatura; sistemas de unidades e sistema 
internacional de unidades; notação científica; algarismos significativos, ordens de grandeza. Escalas e gráficos; noções de vetores; grandezas escalares e vetoriais.
8. Matéria e energia: Propriedades da matéria. Substâncias e misturas. Estados físicos da matéria.
Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Ciências Humanas
1. Transformações culturais: Renascimento e Reforma. Transformações políticas.
2. Cultura, cotidiano, relações sociais e de poder, gênero, etnia.
3. Memória, oralidade e cotidiano no ensino de História.
4. Escravidão e resistência negra e indígena no Brasil e Ceará Colonial.
5. Cultura e religiosidade indígena no Brasil e Ceará Colonial.
6. Movimento de independência no Brasil e Ceará Colonial.
7. Espaço geográfico da aldeia, do território e de outros territórios cearenses. 
8. Espaço geográfico cearense: natureza, sociedade e situação ambiental, espaço natural, espaço construído.
9. Questões ambientais no passado e no presente.
10. Mudanças Climáticas.
11. Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço (conflitos territoriais).
12. Relações de trabalho no campo e na cidade. 
13. Movimentos migratórios. 
14. Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia.
Conhecimentos Específicos – Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) – Matemática
1. Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação (classe e inclusão de classes), construção de sequências;
2. Sistema de numeração decimal: operações com números naturais, inteiros, racionais e reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação);
3. Resolução de problemas envolvendo números naturais, inteiros, fracionários e reais;
4. Divisibilidade: regras de divisibilidade, resolução de problemas e fatoração;
5. Expressões numéricas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão);
6. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC): processos e resoluções de problemas;
7. Unidade de: comprimento; área; volume; capacidade; massa; e tempo;
8. Principais figuras geométricas planas: cálculo do perímetro e da área;
9. Reta, segmento de reta e semirreta;
10. Problemas relacionados com assuntos deste programa.
Nível: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio
Conhecimentos Específicos - Ciências da Natureza 
1. Importância e características dos seres vivos.
2. Características dos animais vertebrados e invertebrados.
3. Angiospermas e gimnospermas.
4. Anatomia e fisiologia humana.
5. Manipulação e uso de plantas, tinturas, flores e frutas.
6. A alimentação e a relação com a saúde.
7. Água e sais minerais, carboidratos; lipídios; proteínas e enzimas; ácidos nucleicos e vitaminas.
8. A célula e seus aspectos gerais.
9. Características e fases de desenvolvimento embrionário.
10. Origem, características e classificação dos tecidos animais e vegetais.
11. Biodiversidade: os sistemas de classificação dos seres vivos e regras de nomenclatura.
12. Cadeias e teias alimentares.
13. Desequilíbrios ambientais e Conservação ambiental.
14. Trabalho e sustentabilidade socioambiental.
15. Propriedades da matéria: substância, mistura, fenômeno e reação química.
16. Estrutura e propriedades da matéria: elementos químicos e tabela periódica.
17. Bases.
18. Medidas e tratamento dimensional.
19. Trabalho.
20. Energia.
21. Quantidade de movimento e Leis de Conservação;
22. Estática.
23. Gravitação.
24. Hidrostática.
25. Temperatura e calor.
26. Ondas e óptica.
27. Eletricidade.
28. Eletromagnetismo.