DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
até 01/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04/07/2023 até 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Catarina Maria dos Santos – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05692808/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: IRACEMA/
CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, neste ato representada pelo
Sr. Rafael Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 12/2022, publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 05692808/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DO NÚCLEO GESTOR E
COBERTA, na EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30/05/2023 até 28/07/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcos
Lima de Oliveira - CONTRATANTE – Rafael Andrade de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da Silva, 02- Francisco Pierre
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 17 de julho de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06132407/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima; III - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJsobnº11.011.086/0001-74, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 03/2023, oriundo da CARTA CONVITE n° 01/2023, publicado no DOE
de 05/04/2023, de acordo com o processo n° 01143974/2023, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2023, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.041,25 (hum mil e quarenta e um
reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), que será pago conforme cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DANIELA CALIXTO DIONISIO, 02- LILIANE MARIA BARROS FARIAS. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00568319/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
- CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo
Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07, neste ato repre-
sentada pelo Senhor Marcilo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicada no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 06335103/2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ADEQUAÇÃO
DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir da data de 11/07/2023
até a data de 08/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Marcilo Magalhães do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ana Maria de Sousa, 02- Raimundo Nonato de Sousa. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05956449/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de
Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -
COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2023 publi-
cado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 02609497/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 008/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.439,98
(Cinco mil, quatrocentos trinta nove reais e noventa oito centavos), que representa 25,00% (Vinte cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE – Fran-
cisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA
LEITE. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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