DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05497622/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: 
PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada 
pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220011 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 05497622/2023 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS INCLUSIVE 
COBERTA, DA HIDRÁULICA DOS BANHEIROS, TRATAMENTO DE FISSURAS E INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS, 
REVISÃO NA TUBULAÇÃO DO DRENO DO AR CONDICIONADO, PINTURA DO PÁTIO, REFORMA ELÉTRICA GERAL, da Escola ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/08/2023 até 03/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/06/2023 até 
10/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
DARLANO DOS SANTOS LIMA, 02- JOSÉ ALESSANDRO CAMPOS DE ANDRADE. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06043501/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EDUCAÇÃO EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, Granja-CE, 
CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta Convite nº 07/2023, viproc nº 02114218/2023 e Contrato de nº 02/2023 
publicado no DOE de 04/05/2023, viproc nº 02114218/2023, pg. 58, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1º da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR 
do contrato 02, que tem por objetivo a aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEEP 
Monsenhor José Aloysio Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no VALOR DE R$ 34.250,95 (TRINTA 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE REPRESENTA 24,58% (VINTE E QUATRO 
INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE SOUZA 
CÂNDIDO, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06068717/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2023 e contrato 002/2023 publicado no DOE de 
04/04/2023 e de acordo com o processo nº 06068717/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao 
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.617,59 ( vinte e nove mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta 
e nove centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ), e será pago em 01 ( uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Junho 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR 
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06032798/2023
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0436-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, 
inscrita no CNPJ sob nº 043.171.786/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01 publicado no DOE de 05/04/2023 e 
de acordo com o processo nº 06322798/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar formar de pagamento ao contrato, que 
tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.477,04 (trinta e três mil e quatrocentos e 
setenta e sete reais e quatro centavos), que representa 20% (dois virgula, três porcento), e será pago em 01 (um) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 22 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Gutemberg Nobre Simplício - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Marcelo B. Frota, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de julho de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06100602/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0718-12, Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Pedro Henrique 
Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001 - 91, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO: Horizonte/