DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 27 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA 
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. 
Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06292960/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0571-51, Milagres/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - 
CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 09/09/2022, processo nº 03252606/2023 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº8.666/1993 e Art 65, inciso I, B, §1° da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da Escola CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado 
por mais 60 ( sessenta dias) dias, a partir de 21 de Maiode2023até 19 de Julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob 
Bezerra Caldas – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JALINE PATRÍCIO GINO, 02- PABLO RYAN BELÉM GUEDES. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05484032/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02 / 2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-52, 
Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana; III - ENDEREÇO: 
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20230002, COEPE nº 2023/01832, publicado no DOE de 16 / 03 / 2023 
e de acordo com o processo nº 05484032/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS, para atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas Unidade Quixadá, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 521,55 (Quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco porcento), e será pago de acordo com o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
30 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana- CONTRATANTE – Amaurilio Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06357166/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - 
ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste 
ato representada pelo (a) Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 06357166/2023 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13/07/2023 até 11/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO 
SILVEIRA - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ROSENEIDE F. OLIVEIRA, 
02- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 17 de julho de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05744700/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDEREÇO: 
Graça/CE; IV - CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de Almeida, 
Pacujá-CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: Pacujá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo e de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023, pág 144, e de acordo 
com o processo VIPROC nº 05744700/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Graça/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº02/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e do pagamento, será acrescido no valor de R$ 30.973,28 (Trinta mil novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) que representa 24,95% 
(vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ELSON 
AGUIAR, 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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