DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05495751/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: EEM RAUL BARBOSA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; 
IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo 
Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite nº 019/2022, publicado no DOE nº 028, de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 05495751/2023. e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos serviços de Reforma da coberta, áreas externas e climatização das salas de 
aula, da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INATERALDO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (Trinta) dias, a partir de 11(onze) de junho de 2023 até 08 (oito) de setembro de 2023.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE - José Ferreira Amorim - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Vilmar de Lima Morais, 02- Rafaelle Paiva 
Diógenes. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05567299/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: EEM VILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: F SEVERINO DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.893.998/0001-17, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SEVERINO DE 
MEDEIROS; V - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 17 de março de 2023 e de acordo com o processo nº 05567299/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo A REFORMA GERAL DE COBERTA, REFORMA DE QUATRO SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO 
(PÁTIO E DE 06 SALAS), da EEM VILEBALDO AGUIAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 38 (trinta e oito) dias, a partir de 25/06/2023 até 01/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - 
CONTRATANTE - FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIROS - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02- MARIA 
IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05873071/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, Maracanaú/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 058730712023 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para 
Merenda Escola, da COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 2.919,03 (Dois mil e novecentos e dezenove reais e três centavos), que representa 9,64% (nove inteiros e sessenta e quatro centésimos por 
cento), e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de pagamento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo 
da Silva Costa - CONTRATANTE – José Alves Rodrigues – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE DE LIMA SENA, 02-MARIANA 
VIEIRA SOARES. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05728047/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0517-06, 
Fortaleza/Ce. doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Fortaleza/Ce, neste ato repre-
sentado pelo Srª. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 05728047/2023 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI 
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, Fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60(Setenta) dias, a partir de 03/06/2023 até 01/08/2023; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA 
MENDES ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDRÉA SOARES DE 
LIMA, 02- VIRGIANIA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05470988/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo nº 05470988/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos 
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
EEM PROFA ADALGISA BONFIM SOARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR