DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite) de nº 2023/001 publicado no DOE de
28/04/2023 e de acordo com o processo nº 06100602/2023 regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
Repasse para Manutenção de CREDES da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado por mais 90 (noventa dias), a partir de 26 de agosto de
2023 até 23 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora
aditado por mais 60 (sessenta), a partir de 27 de junho de 2023 até 25 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE – Francisco Geovani
Agostinho Bernardo Filho – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS, 02- GISELE PEREIRA ROCHA.
Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06450085/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0109-45, Sobral/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 28.276.039/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA PRADO NETO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/15042 publicada no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 06450085/2023,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo II AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, do
CEJA Professora Cecy Cialdini, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor do contrato 13/2023, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 747,50 (Setecentos e quarenta
e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco porcento), será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de julho de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES- CONTRATANTE – LUIZ GONZAGA PRADO NETO – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05990019/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, Caucaia/CE, Telefone (85)3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE; III -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35 doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023, oriundo do Convite nº2023/0002, publicado no DOE de 06/06/2023, de acordo com o
processo nº 05990019/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº14/2023, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BNS IMÓVEIS e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), que representa 25% ( Vinte e cinco por cento), e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE- CONTRATANTE – Nazareno Leoncio Albu-
querque – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MILENE DA SILVA MARISCAL, 02- ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05842613/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, CNPJ: 46.277.864/0001-56 RG: nº
20085503350, SSP-CE, e CPF nº 071.877.873-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto;
V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 18/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 05842613/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” § 1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
15//2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.999,99 (Dois Mil novecentos e noventa nove reais e noventa nove centavos ), que representa
25% ( Vinte Cinco por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO
- CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Jaine Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas de Menezes.
Fortaleza, 17 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05910236/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, Município Caucaia/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº002/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo como processo nº 05910236/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALASDEAULANOPAVIMENTO SUPERIOR, da
Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de agosto de 2023 até 06 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de junho
de 2023 até 21 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Cezar Mathias Gadelha dos Reis – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- DANIEL ARAUJO MOREIRA, 02- CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRADEFREITAS. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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