DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo nº 05362913/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 
31/05/2023 até 28/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Maio de 2023; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05492329/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, crede 15 - QUITERIANÓPOLIS/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca da silva Bezerra Neta; III - ENDEREÇO: QUITE-
RIANÓPOLIS/CE; IV - CONTRATADA: VIEIRA COSTA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: QUITERIANÓPOLIS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 019 publicado no DOE de 21 de novembro de 2022 e de acordo 
com o processo nº05492329/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUITERIA-
NÓPOLIS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção 
de duas salas de aula, da Escola Maria José Coutinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 30(Trinta) dias, a partir de 30 de Maio 2023 até 28 de Junho de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca da silva 
Bezerra Neta - CONTRATANTE, Antonio Valcenir Vieira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA TALIA FACUNDO DE OLIVEIRA, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04863269/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0784-00, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Silas Alves Siqueira; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob n23.801.229/0001-20, neste ato representada pelo Sr. 
Antonio Everaldo Henrique Tomaz; V - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 09/2022, publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 04863269/2023 e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, da EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/06/2023 até 27/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 29 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE, Antonio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Ebinete de Sousa Gonçalves; 2. José Feitosa Neves Júnior. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05907715/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Augusto de Mesquita Júnior; III - ENDEREÇO: SANTA 
QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. 
Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 05907715/2023. e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS 
SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de agosto de 2023 até 27 de novembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO 
: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de 
julho de 2023 até 30 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Sérgio Plínio Mariano Penha, 2. Maria Creuza S. de Almeida. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05722243/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/
CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: MARTINÓPOLE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220005, Contrato nº 12/2022, publicado no DOE de 02/12/2022, com a Certidão de 
Publicação nº 2022/30332 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARTINÓPOLE/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de 2 SALAS DE AULA, 
na EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 14/06/2023 até 11/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE; Francisco Sérgio Moura 
de Abreu Filho - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Osmar Carlos da Costa; 2. José Jocely de Aquino Ferro. Fortaleza, 11 de julho de 2023..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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