DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05872962/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV 
- CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 058729622023 
e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, da COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.955,60 (Dez mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que representa13,83% (treze 
inteiros e oitenta e três centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de pagamento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2023.; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRE 
DE LIMA SENA, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05360066/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY-COOAPI, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06,, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDIVANDRO MENESES FARIAS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2022 publicado no DOE de 
03/10/2022 e de acordo com o processo nº 05360066/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 31/05/2023 até 28/08/2023. 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA HELENA UHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, EDIVANDRO MENESES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andrena 
Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de Queiroz . Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05804509/2023
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0004/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, doravante denominada 
CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: D&G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo (a) Sr.(a) DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 0001/2022 publicado no DOE pagina 43 de 18/03/2022 e de acordo com o processo nº 
05804509/2023 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2022, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – 
EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de a partir de 16 de Julho de 2023 até 12 de Novembro de 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 21 de Junho de 2023 até 18 de Outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 14 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, DANIEL GUILHERME SAUNDERS 
LINHARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02 - ILEGÍOVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05676527/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, CREDE 
12 - Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra Gessica Oliveira Nunes Paiva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente CONTRATO Nº 03/2023, publicado 
no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 05676527/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2023, que trata 
do valor, será acrescido o valor de R$ 15.951,60 (quinze mil novecentos e cinquenta um reais e sessenta centavos), que representa aproximadamente 25% 
(vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho 
- CONTRATANTE, Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA COSTA, 02 - EMERSON LIMA 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05362913/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob 
nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 02/2022