DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica
de nº 02/2022 publicado no DOE de 13/10/2022 e de acordo com o processo nº 05693553/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
Fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/06/2023 até 07/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE,
JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Walison Paulino de
Queiroz . Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05107204/2023
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ(COOPAECE), inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicada no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o processo
nº 05107204/2022 e regulamentada nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar (AGF), da Escola EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 09/06/2023 até 07/06/2024.: PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 09/06/2023 até 07/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 22 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CILIANE PEREIR VIEIRA, 02 - RAIMUNDA MARIA BESERRA PEREIRA. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05902748/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71,
CREDE 1 Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carlos Virgílio Cavalcante Freitas;
III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: ACARLOS ENGENHARIA. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 1,.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cesar de Souza;
V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo Nº 05902748/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA DA COBERTA DO BLOCO
PEDAGÓGICO, REFORMA DA RAMPA ACESSÍVEL, REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES E VIGAS, ADAPTAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA
E REFORMA ELÉTRICA PARCIAL da Escola EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
Fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19/06/2023 até 17/08/2023.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio
Cavalcante Freitas - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de
julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05991244/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0277-59 ,
CREDE 13 - Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos;
III - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES; V - ENDEREÇO: MONSENHOR
TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 2022/00010 publicado
no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo Nº 05991244/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por
objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIMEIOS E DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA
CATINGUEIRA - ALDEIA VIRAÇÃO TAMBORIL/CE.CATINGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/06/2023 até 22/08/2023. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliza
Pereira dos Santos - CONTRATANTE, ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Pereira dos
Santos, 02 - José Firmino dos Santos. Fortaleza, 14 de julho 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06132768/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL,
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ; III
- ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 26 de dezembro
de 2022 e de acordo com o processo nº 06132768/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COZINHA INDUSTRIAL E REFEITÓRIO, na EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
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