DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05690554/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, Quixadá/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marivaldo Furtado Pinto; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente CONTRATO Nº
06/2023, publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 05690554/2023 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” §1º da Lei n.º
8.666/93; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2023, que trata do
valor, será acrescido o valor de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 06 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Marivaldo Furtado Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01, MARCELA DA SILVA COSTA - 02, EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05711624/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 079.545.514/0639-84, neste ato representada pelo
Diretor (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSUÉ FERREIRA VIEIRA, CPF nº 569.370.833-00;
V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA) de nº
01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 05711624/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, garantir a
complementação de Merenda Escolar da Agricultura Familiar, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas
no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: “O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 01/2023, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.632,79(Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), que representa
17,00% (Dezessete por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA
SILVA - CONTRATANTE - JOSUÉ FERREIRA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01, RAFAELA DE SOUSA BARROS - 02, ILEGÍVEL.
Fortaleza 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04059605/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38, IGUATU/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV -
CONTRATADA: COMERCIAL PH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo
nº 04059605/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento do contrato 01/2023, que tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para alimentação da EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 19.412,42(Dezenove mil quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos),que representa 14,55% (quatorze centésimo e cinquenta e cinco décimos),
do valor total ao contrato e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
GOMES DA SILVA - CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01, GUILHERME
LUIS DOS SANTOS MOREIRA - 02, VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05260320/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13,
Beberibe, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDE-
REÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CHOROZINHO, inscrita no CNPJ
sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 01º Termo Aditivo de prazo de vigência e execução de acordo com a Chamada Pública de
Nº 0001/2022 e Certidão de Publicação de Nº 2022/08761, publicado no DOE de 2 7 / 0 5 / 2 0 2 2 e de acordo com o processo Nº 05260320/2023 e regula-
mentado na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE LAIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO E EM FAVOR DA EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENENZES conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de a partir de
22 de maio de 2023 até 18 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01, RAIMUNDO NONATO DA SILVA - 02, BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04922753/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Centro de Garças, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001- 38, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino, nº 131, Bairro
Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
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