DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16189 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0010 FORO: Amontada,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.500
00.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA Contratante Marques Rodolpho 
Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ERIKA MORYA 2.SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza 29 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
ACAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515-2453, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de material de expediente em favor da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação 
nº 2022/0003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.257,20 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Sete 
Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.5000
0.0 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Ana Julia Martins de 
Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANO VIDAL PIMENTA, 02- LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395234/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
ACAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515-2453, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a), Auricélia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de expediente em favor da 
EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 630,10 (Seiscentos e Trinta Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes 
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Auricélia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA, 
02- LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982300/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Sr. José Cristiano 
Vitoriano Costa CONTRATADA: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0004/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.970,39 (trinta e três mil e novecentos e setenta reais e trinta e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE - Sr. Francisco Reginaldo Caval-
cante de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164570/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município 
de Orós/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza - CE, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA (RECARGA 13KG), PARA CONSUMO DA UNIDADE CONTRATANTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/13017 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7,800,00 (sete 
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
2.339030.50000.0 - 778. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - UEDSON FELIX RODRIGUES 2 - JOSÉ LOPES PEDRO, 
Fortaleza 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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