DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757437/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 ,representado neste ato pelo Srª. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 20230005, Decreto Estadual nº 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,70 
(um mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO 
SÉRGIO DE PAULA,CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-João Wilame da Silva 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 
13 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05808903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de 
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica CoEp nº 2023/19156 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: 
Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 234,99 (Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Nove 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05063584/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Bairro: Distrito de Bonito, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0009 e Termo de 
Participação nº 2023/12471 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.506,00 (dois mil, quinhentos e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02- DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05168700/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olímpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA 
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à 
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2023 e Termo de Participação (COEP) 2023/17953, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 ( Três Mil, e Duzentos Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 7217 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA 
- CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 
de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05775711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
- CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1274, inscrita no CNPJ 07. 954.514/0614-
26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) MARIA IVANY DO CARMO 
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA 
DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante 
denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n°20230009 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir