DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.923,50 (Sete mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.55000.1 - 395353 .
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - CONTRATANTE – JOANA MARIA DE FREITAS
FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- LUCAS NUNES CORDEIRO. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518343/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS (troca de porta de madeira do laboratório 2,10x1,20, troca de porta de madeira
do banheiro de banho dos professores 1,92x0,60, troca de 03 portas de aluminio dos banheiros dos alunos, retelhamento do coreto com reposição de telhas e
chubamento, instalação de janela de vidro ou acrilico, fazer parede gesso com intalação de porta na secretaria, pintura de degrau e piso do coreto, pintura do
piso do pátio interno, pintura de 4 muretas c/bancadas em torno das plantas do patio interno e pintura de 02 salas de aulas) em favor da EEMTI ANTONIO
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18048 e Termo de Participação 2023/0013 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.549,23 (QUATRO
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUZANIRA ROMAO
MEDEIROS, 02- VANESSA DE MORAIS CASTRO FEITOSA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03270272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom
Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação e Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
010/2023 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (quinhentos
e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.5000
0.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04999705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, estabelecida a Rua Marica Leite,
nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO
VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.665.473/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de PEQUENAS REFORMAS. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO
I da Carta Convite 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO:
Aurora/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0-5468 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Isnard
Alves Gonçalves- CONTRATANTE – ANTONIO EDGLESIO VIDAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza,
03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05476331/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703, E-mail: eeepjosevidal@escola.ce.gov.br, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.204.537/0001-41, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS (CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL
ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230032, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17734 e Termo de Participação nº 20230032 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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