DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317085/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av.
tabajara, S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LOPES CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de Execução, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.1.5009100000.0- 3928 do PROGRAMA
DE MANUTENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 2023.
SIGNATÁRIOS: CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES- CONTRATANTE – Francisco Domingos de Sousa Neto – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSE MARIO MARQUES GONÇALVES, 02- RAPHAEL CARNEIRO DE FREITAS. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02273723/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)
3522-1855, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70,
representado neste ato pela Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em
especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123,
de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00 (Seis mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100000.0584 . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- VIVIANE PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10683852/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Carneiro de Mendonça,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú, CEP 611909-
100, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos
CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA COMPLETA DAS REDES ELÉTRICA E LÓGICA E REFORMA CIVIL
DAS SALAS DE AULA E NÚCLEO GESTOR, na EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 196.598,25 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.5440
0.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Ana Claudia
Pinheiro Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05306827/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS –
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, representado neste
ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 003/2023, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil e
setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.5520
0.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Yuri Harlen
Vasconcelos - CONTRATANTE - Sr. Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erica D. Parente Nogueira, 02- Maria Auxiliadora
Aguiar Gama. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05902373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônia
Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de BARRO/CE , CEP63380- 000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRA-
TADA: DAMIAO MENDES GONCALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.170.434/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAMIAO MENDES
GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de servico de confeccao camisa, termica, com protecao solar UVA E UV
B, FPS 50 ou superior, em cor indicada pela escola, estampadas por sublimação (impressão) na parte frontal. As descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei