DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03438874/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA ESTADUAL DE
FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto,
nº 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, no Município Sobral/CE, CEP 62.042-270, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Coordenadora, Sra Vagna Brito de Lima CONTRATADA: F F XIMENES DE ARAGÃO NETO EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo Sr Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA ESTÚDIO DE INOVAÇÃO, na COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE
E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.417,01 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e
dezessete reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039
.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de
Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ALINE CATUNDA SAMPAIO. Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01190590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, Município de Canindé/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Serviço de Festividade cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/19280 e Termo de Participação nº 2023/028 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00
(três mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos
Sales CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PINHEIRO QUEIROZ 2 - ANTONIO DE ARIMATEIA ALVES DA
SILVA, Fortaleza 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03605827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E
SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ: sob n° 47.047.757/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA SILVANA RIBEIRO
DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
n° 2023/16927 e Termo de Participação 10/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00(NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5009100000.O - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS:
1 - ELITA PAULENO ALVES 2 - BRASILIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05201324/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - Município
de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo seu diretor o Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: F.C
SOARES E SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 05.921.476/0001-89 - Fortaleza – CE, representada neste ato pelo Sr. JOÃO RODRIGO FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será
de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.249,50 (Hum mil duzentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO FONSECA
COSTA CONTRATADA - JOÃO RODRIGO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA NARA DE SANTIAGO
OLIVEIRA, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835597/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Instituto Imaculada Conceição - CREDE 11 - Jaguaretama, Ceará inscrita
no CNPJ de número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de número 09.339.397/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20230009 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
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