DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.990,04 (quatorze mil novecentos e noventa reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA - ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE 
BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02631778/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO 
DE FARIAS – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LWDY-
VILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato 
pelo(a) SR. LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO 
E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL – EXECUÇÃO DE PODA 
DE ÁRVORE - SERVIÇO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DAS CISTERNAS – MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA 
DE BOMBAS E SISTEMAS ELETROMECÂNICOS – SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MOTOR DE BOMBA e MANUTENÇÃO PREDIAL - 
SERVIÇO DE LIMPEZA E REPARAÇÃO DE CALHAS, em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica 0018/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e s 
e s s e n t a ) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.489,98 (Hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - SR. LUIS GUSTAVO 
DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02- PAULO ANDRÉ PAIVA MOTA. 
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05526711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, Município de Senador Pompeu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu Coordenador, 
Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58, 
município de Ipaumirim/CE, representado neste ato pelo Senhor Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/17959 e Termo de Participação nº 0004/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.789,25 (dois mil e 
setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 11857. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Cristiano Vitoriano Costa CONTRATADA - Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de 
Souza Gonçalves, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05173991/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - Município de AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no 
CNPJ sob nº 45.494.394/0001- 10, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16716 e Termo de Participação nº 2023/0013 
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.697,00 (mil seiscentos e noventa e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - Luciana Sales 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MORYA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05557960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0488-37, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO 
DE GÁS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Sr: PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº08/2023 e Termo de Participação nº 
2023/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00( DOIS MIL E CEM REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA - PAULO EDUARDO 
FREIXEDELO e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA SUELY SILVA 2 - CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***