DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748094/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - crede 08 - Município de
BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-02, Fortaleza
- Ceará, representado neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0001 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 627,00 (seiscentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339 039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e
TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 03 de julho 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONTABILIDADE) EM FAVOR DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA DA EEEP JOSÉ VIDAL
ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230039, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19343 e Termo de Participação nº 20230039 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) pagos em O CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER
FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06259547/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,neste ato representado pelo Assessor Técnico, o Senhor
João Eudmar de Almeida CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representada neste ato
pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PADIN, em favor
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330 (trezentos
e trinta) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto do presente Contrato, será efetuado de forma inin-
terrupta, no período de 300 (trezentos) dias, a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 12.201,00 (doze mil duzentos e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10127.05.339039.50000.0 - 861170. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Eudmar de Almeida,CONTRATADA-Osmar Pereira Albuquerque
Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02308616/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0178- 77,Município de Acaraú/CE ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo
Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.605.003/0001-09,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) LUZIA MARIA FIGUEIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 04 SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES E BANHEIROS. na EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 180.155,39 (CENTO E OITENTA MIL CENTO E CINQUENTA
E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.05.339039.54400.1-398068. 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
Fhilipe de Oliveira Alencar,CONTRATADA-LUZIA MARIA FIGUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Antonio Cristiano de Lima 02-José Franci-
naldo da Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05538698/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,neste ato representado pelo Assessor Técnico, o Senhor
João Eudmar de Almeida CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº 45.031.167/0001-58,representada neste ato
pelo Senhor, Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE PARA EVENTOS ALUNOS QUE INSPIRA 2023,
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 26/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas