DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02392382/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, estabelecida à Rua TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO Nº 350, CENTRO, Município de PACAJUS/Ce, Telefone
(85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14329 e Termo de Participação nº 0007/2023
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.119,97 (dois mil cento e dezenove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Joana Darc de Freitas . Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06017403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, situada na Avenida
da Saudade, S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.3076, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada – Ce, Cep: 62.540-000,
Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19510 e Termo de Participação nº 2023/0017,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19510 e Termo de Participação nº 2023/0017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19510, Termo de Participação nº
2023/0017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.592,98 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03040498/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEIREDO CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato
pela Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11195 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.192,00 (Cinco Mil, cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCOS
PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE - Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito
de Oliveira, 02- Marcia Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA, Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040- 31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre
Barauna, nº 1090, Bairro Rodolfo Teofilo, Município Fortaleza/CE, CEP 60.430-160, representado neste ato pelo(a) Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/13209 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
7.825,50 (Sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias
- CONTRATANTE - Benjamin Braun Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02 - Francisco Romario
Barbosa Irineu. Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05454125/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
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