DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/19020 e Termo de Participação nº 17/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100
022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA -
CONTRATANTE - Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOELIA MAVIEL DE A., 02- MARCOS
ANTÔNIO RODRIGUES. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05061590/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada neste ato pela Sr. André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1 – Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19983 e Termo
de Participação nº 004/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quarenta) dias úteis, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Yuri Harlen Vasconcelos- CONTRATANTE - Sr. André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Erica D. Parente Nogueira, 02- Lílian Kelly Rodrigues Alves. Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459665/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL MURILO SERPA, estabelecida a Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190 Tele-
fone (88) 3631 2566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10,
com sede à Rua Padre Luís Figueira, 230 – Centro, CEP 60.150-015, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da EEMTI CORONEL
MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08139 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 608,93 (Seiscentos e oito reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS: 1 - RAILENE RAMOS MAGALHÃES
2 - PATRICIA FREIRE LUCAS DE MORAES, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05481157/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA, estabele-
cida a Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São José, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA:
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº 250, Bairro
Centro, Município de Assaré/CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2023 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.548,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE
- Thiago Oliveira Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Socorro Lucena Oliveira, 02 - Daniel Vieira Furtado . Fortaleza, 17 de julho
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01269730/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, CREDE 3 Acaraú/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0178- 77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita
no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo (a) Sr. (a)Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022001, o qual Fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.282,72
(setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5009100000.0. 33310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Mateus Cruz Santos, 02 - Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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