DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo NUP 47011.002962/2023-32, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº143/2023, datada de 28 de junho de 2023 e publi-
cada no Diário Oficial do Estado, de 04 de julho de 2023, na página 106, caderno 02, que concedeu diárias a servidora ANGELA MARCIA FERNANDES
ARAUJO, para a cidade de Tamboril/CE, no período de 05 a 06 de julho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo NUP 47011.002962/2023-32, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº144/2023, datada de 28 de junho de 2023 e publi-
cada no Diário Oficial do Estado, de 04 de julho de 2023, na página 106, caderno 02, que concedeu diárias a servidora ANGELA MARCIA FERNANDES
ARAUJO, para a cidade de Crato/CE, no período de 11 a 13 de julho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº272/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 17 a 21/07/2023, a fim de realizar elaboração do diagnóstico do
Distrito de Uruquê, elaboração de texto escrito e plotagem digital dos mapas de status ref. as responsabilidades pela implantação, balanceamento hídrico em
quixeramobim, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de
R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 345/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo
Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar e acrescer em 25% o Contrato nº380/2021, que tem como objeto serviço
de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 265.683,72 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos); X
– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/06/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Diego da Silva Gonçalves e Luciano Rodrigo Weiand.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 723/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do medicamento PEGVISOMANTO 10MG, para atender decisão judicial,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para
atender a 07 pacientes por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 148/2023 e seus anexos, funda-
mentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
415.165,50 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais, e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.200
86.03.339032.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MYRTIS
ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 741/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: OPEM
REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.; OBJETO: Aquisição do medicamento TOBRAMICINA
300MG/5ML, para atender decisão judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Lici-
tação, através de compra emergencial para atender a 03 pacientes por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 183/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 180.544,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10
.302.631.20086.03.339032.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO
E PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 745/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); CONTRATADA: ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição do medicamento BELIMUMABE 200MG/ML – CANETA INJETORA, para atender decisões judiciais, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender 6 pacientes
por um período de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 119/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 123.710,08 (cento e vinte
e três mil e setecentos e dez reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0; DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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