DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Pilartex
Construções LTDA, T. C. S. da Silva Costrução EIRELI, Klebio Landim de França EIRELI EPP, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, LC
Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, A. I. L. Construtora Ltda-Me, MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, S Stanislau da Silva, Ambiental
Solucoes e Servicos EIRELI, Venus Serviços E Entretenimentos, AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli, Wu Construções e Serviços Ltda,
Medeiros Construções e Serviços LTDA, S&T Const. e Loc. de Mão Obra Eirele - ME, Vicente Leite Beserra, FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Momentum Construtora Limitada, T A Franca Serviços, Tecta Construções e Serviços Ltda, J. H. S. Serviços e Obras
LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Tela Serviços e Eventos Ltda, X7e Empreendimentos
EIRELI, Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LT, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, M Minervino Neto Construções, Araguaia
Empreendimentos, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, Consbral Construção e Empreendimentos Ltda, Jose Urias Filho - Me, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J2 Construções e Serviços LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, ambas as
empresas apresentaram Certidão Municipal com data vencida para o certame, F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços - ME, apresentou Certidão do
FGTS com data vencida para o certame, e por se tratarem de documentos de Regularidade Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º concede
as ME/EPP a possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente for
declarado vencedor, ficando desde já ambas as empresas notificadas, Ramalho Serviços e Obras LTDA, apresentou dentro do envelope 01 documentos de
habilitação a sua proposta de preços, PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, apresentou a Certidão de Falência de Concordata e a Certidão do CREA com
datas vencidas, Engnord Construções e Serviços EIRELI, a declaração que não emprega menor não estava devidamente assinada, Leal Empreendimentos,
Serviços e Locações LTDA, a mesma não apresentou a Certidão de inscrição no CREA e por fim a empresa Riofe Serviços e Construções LTDA, apresentou
seu balanço patrimonial incompleto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de julho de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas:
Fortalece Construtora Eireli; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Planalto Timbó Construções E Serviços Ltda; 2y Consultoria,
Construções E Participações; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; If3 Empreendimentos Ltda; Construmax Edificações Ltda; Atualves Construções
E Serviços Ltda; Saraliss Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Rsm Pessoa Ltda; Mandacaru
Construções & Empreendimentos Ltda; Lit Empreendimentos E Serviços Ltda; Ramilos Construções Eireli; Avila Construções E Serviços Eireli; Ds Farias
Serviços Ltda; L & L Serviços Limitada – Epp E N. Martins Construtora & Empreendimentos Eireli – Me. Empresas Desclassificada: W T Construçoes
E Serviços Ltda; Jvw Construções Ltda; R7 Serviços E Construções Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fj2 Construções Eireli; Nova
Construções, Incorporações E Locações Eireli – Me; Construtora Alves Machado Ltda; Claudio R. Dos Mendes G. E Jorge – Me E Sigor Construções
E Serviços Eireli. Foi vencedora do certame a empresa Avila Construções E Serviços Eireli – CNPJ Nº 26.721.727/0001-51, com o valor global de R$
1.870.931,05 (um milhão oitocentos e setenta mil novecentos trinta e um reais e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 20/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01, DO TIPO MAIOR
OFERTA, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS
NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA
AOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 47ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO
DE 18 A 20 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO
DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. A
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 24/07/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 02/08/2023
ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JULHO DE 2023. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.07.20.01-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.20.01: Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0701.12.122.0044.2.011 (1500100100). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação
de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores do hoje extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino
fundamental e de valorização do magistério — FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa administração em face da ilegal fixação, pela
união, valor mínimo anual por aluno — VMAA, junto ao Município de Aurora/CE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Contratada: Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/
PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Assina pela Contratada: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - CPF nº 377.377.244-00. Assina pelo Contratante:
Cícera Edana Tavares Luna. Valor Global: Em razão dos serviços descritos na Claúsula Segunda, serão pagos ao Contratado honorários advocatícios na
proporção de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, limitado ao valor dos juros de mora decorrentes da
expedição do Precatório. Estima-se que o valor total de recuperação em favor do Município é de R$ 45.062.623,38 (quarenta e cinco mil, sessenta e dois
mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 6.759.393,50 (seis milhões,
setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Aurora/Ce, 20 de julho de 2023. Francisco Ramalho Meireles
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1707.01/23-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTAR CURSO PREPARATÓRIO AOS PROCESSOS
SELETIVOS 2023 (VESTIBULARES) PARA ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA QUE ESTEJAM CURSANDO OU CONCLUIRAM O 3º ANO DO
ENSINO MÉDIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO
DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO
DIA 24 DE JULHO DE 2023 A 03 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS
DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.
COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E
O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/
PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM
COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 21 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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