DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE 
– Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos 
oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que 
realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta 
e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 03 de Agosto de 2023, Sessão de 
Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos 
Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.06.29.001-SEFIN – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços 
Nº 2023.06.29.001-SEFIN, cujo OBJETO é Contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando (I) a 
recuperação de receitas referentes à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF, TFF) e Taxa de Licença Ambiental (TLA) das Estações de Rádio Base 
(ERB’S) - antenas - empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas e (II) elaboração de auditorias e laudos 
técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrtante deste processo. HABILITADA: GRID - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. Fica aberto, 
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 006/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na Sede do Município de Cariré, conforme orçamento em 
anexo ao Edital. As Interposições de Recurso apresentadas pelas empresas: F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ÁGUIA CONSTRUÇÕES 
E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP contra as suas Inabilitações foram Julgadas PROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata 
nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a 
Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 27 de Julho de 2023 às 09h. Cariré-CE, 20 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTA – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022/DIV-TP –  O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas 
atribuições, torna público para conhecimento das empresas participantes da Tomada de Preços Nº 005/2022/DIV-TP cujo o OBJETO é a Contratação de 
empresa para a prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a diversas Secretarias do Município 
de Cariré-CE. A Prorrogação e Revalidação das Propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta 
publicação, para apresentação do manifesto. A manifestação da Prorrogação e Revalidação das Propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar N° 141, Centro. Cariré-CE, 20 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, comunica aos interessados que 
as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME, INTERPUSERAM RECURSO acerca da Fase de Habilitação e que fica Aberto o Prazo para Apresentação de Contrarrazões por 
parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023-SECULTE, com 
fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/Ce, 
conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, 
composição de Preços Unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte 
– SECULTE (PT 1077376-49). Russas-CE, 20 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
– A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento 
dos interessados a intenção em revogar integralmente a Concorrência nº PCS-01.060623-SEINFRA, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA 
E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM 
COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, com 
base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em 
cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição 
Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: Valfrido Farias Magalhães.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2022-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Segundo Aditivo, ao Contrato N° 002/2022-SMS, decorrente 
do Pregão Eletrônico Nº 002/2022-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de ambulância Tipo A/ Simples Remoção, destinado a transporte de pacientes que 
não apresentam risco de vida e de caráter eletivo, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde. CONTRATADA: SANAUTO NORDESTE AUTOMÓVEIS LTDA. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil 
Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, de 31 de Dezembro de 2022 até 31 de Outubro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Osvaldo 
Furtado de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Fontenele Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
da Saúde, torna público os Extratos de Contratos da CHAMADA PUBLICA N.º 0021403.2023 - INEXIGIBILIDADE N.º 0021403.2023, cujo objeto: 
Contratação/Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme os valores de tabela SUS destinados a Secretaria 
Municipal da saúde do município de URUOCA. Contratadas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.819.543/0001-84, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0021403.2023-01, R$ 142.999,57, CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.335.054/0001-04, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 0021403.2023-02, R$ 143.009,37. Vigência dos contratos: 
27/06/2023 A 27/06/2024. Maria Clara de Lima Saraiva - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal da Saude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca 
as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME, cujo 
objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do 
Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 26 de julho de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 09 de 
agosto de 2023 - às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou 
no portal www.tce.ce.gov.br/licitações.