DOE 21/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº137  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria 
Municipal da Saúde, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022911.2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ANALISE DE DADOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO DO 
SUS- DIGISUS GESTOR, COM A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, 
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada NORONHA 
E OLIVEIRA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.192.075/0001-04, contrato nº 
0022911.2022-01, R$: 64.800,00. Vigência do contrato:03/04/2023 A 02/04/2024. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA 
SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.07.001/2023 
- PP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO 
PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO 
– MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE, TOMBADA SOB O N.º 12.07.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, 
CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS  DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 20 DE JULHO DE 2023.  FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO 
DA CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. AVISO DE DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2023-PE- SRP – ME. O Município 
de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade do processo administrativo nº 
26.06.2803.01/2023- SME/2023-PAR, que aplicou a medida de RESCISÃO UNILATERAL, em face de COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, 
inscrita no CNPJ: 41.250.142/0001-94 com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento 
de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato; Multa compensatória no percentual 
de 10% do valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 31.580,10 e Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública 
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 
Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 
13h00min às 17h00min. Madalena-CE, Leila Alink dos Santos Vieira – Pregoeira Interina.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria 
Municipal da Educação, torna público os Extratos do REALINHAMENTO DE PREÇOS, do PREGÃO ELETRONICO n.º 0041912.2022, cujo objeto 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.596.960/0001-10, contrato 
n°. 0041912.2022-01-VALOR INICIAL DO CONTRATO 41.420,00 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais. VALOR TOTAL REAJUSTADO: 
R$: 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 51.710,00 
(cinquenta e um mil setecentos e dez reais). Dotações: 0801.12.361.0116.2.011/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.365.0116.2.020/0801.12.361.0117.2015/0
801.12.365.0117.2.022/0801.12.365.0117.2.023/0801.12.366.0117.2.028/0801.12.367.0117.2.029. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Data do 
aditivo: 29/06/2023. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Francisco Das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2023-PE. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 
08h59min do dia 04 de AGOSTO de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá 
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede 
da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 20 de 
julho de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M. 
TESTA CONFECÇÃO - ME, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, representada por Marina Testa. Valor Global: R$ 1.947,50 (Um Mil, Novecentos e Quarenta e 
Sete Reais e Cinquenta Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 18 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.05. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: FG 
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 02.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos. Valor Global: R$ 134.908,73 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Oito Reais e Setenta e Três Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir 
de sua publicação. Crato/CE, ¬¬-18 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.18.10. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - 
CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: M.V.R 
DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 24.912.303/0001-49, representada por Marcus Ribeiro de Souza. Valor Global: R$ 714,00 
(Setecentos e Quatorze Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 18 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 09/2023. Extrato de Contrato nº 
2023.07.64. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa OXIGÊNIO CARIRI LTDA, CNPJ 
n° 08.983.257/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIOS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – MANUT. DA POLICLÍNICA TIPO 2 COM RECURSOS DO ESTADO; 10.302.0012.2.213.0000 – 
MANUT. DO CEO COM RECURSOS DO ESTADO; 10.302.0029.2.227.0000 – MANUT. DO POLI TIPO 1 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento 
de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor Global R$ 33.025,00 
(Trinta e Três Mil e Vinte e Cinco Reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Andréa Maria da Silva. CRATO/CE, 11/07/2023.